Zelensky promulga lei controversa de mobilização de civis
Presidente ucraniano assinou diploma, antes aprovado no Parlamento, que visa ampliar fileiras na frente de combate
Depois da aprovação, a 11 de abril, pelo Parlamento ucraniano, o presidente Volodymyr Zelensky promulgou ontem a lei de mobilização que vem reformular as regras de recrutamento de civis, para engrossar as fileiras na linha da frente de combate. Entre as novas disposições do diploma estão a obrigatoriedade de os homens atualizarem os seus dados de recrutamento junto das autoridades, o aumento de pagamentos para voluntários e o agravamento de penas para quem se esquivar ao serviço militar.
O texto apresentado ao chefe de Estado ucraniano, ontem assinado, enfrentou processo longo e controverso, tendo assumido várias versões até à que finalmente colheu o apoio da maioria dos parlamentares da Rada (o Parlamento ucraniano), aprovada com uma maioria de 283 votos.
O diploma, que abre caminho à convocação de centenas de milhares de novos reforços – o número não foi especificado –, e que surge depois de Volodymr Zelensky ter já reduzido a idade mínima de recruta dos 27 para os 25 anos, reveste-se de polémica por ter excluído uma cláusula que permitiria a desmobilização dos soldados após 36 meses de combate, não estipulando assim um período após o qual os combatentes poderiam baixar as armas, o que se traduziu num duro golpe para aqueles que há mais de dois anos asseguram a defesa do país no campo de batalha.
COLMATAR A ESCASSEZ
Muitos daqueles que, no deflagrar da guerra, em fevereiro de 2022, avançaram como voluntários para a frente de combate estão hoje mortos, feridos ou exauridos, o que justificou uma revisão do enquadramento legal que vem permitir ao exército colmatar a insuficiência de recrutas para tentar estancar a ofensiva russa nas várias frentes, sobretudo no Leste do território ucraniano.
Uma iniciativa legislativa que surge numa altura em que as forças de Kiev, enfraquecidas pela contraofensiva falhada do verão de 2023, enfrentam ainda uma notória escassez de munições e armamento, tal como o diluir do apoio ocidental.