Professores podem começar este ano a recuperar tempo
Maioria dos sindicatos pede devolução em três anos. S.TO.P. quer em dois e também para não docentes. Reuniões com Fenprof e FNE hoje
No final do primeiro dia de reuniões com dirigentes de dez sindicatos, o ministro da Educação, Ciência e Inovação sublinhou aos jornalistas que a intenção do Governo é devolver a totalidade do tempo congelado durante a legislatura: 20% ao ano, começando ainda em 2024 e terminando em 2028. As próximas reuniões estão agendadas para o início de maio.
A garantia de Fernando Alexandre é também um aviso às organizações que reclamam uma devolução mais rápida. Hoje, ministro e secretários de Estado reúnem-se com os líderes da Fenprof e da FNE.
“A prioridade do Governo é que o próximo ano letivo comece de forma diferente”, “com serenidade”, frisou Fernando Alexandre.
O programa do Governo
prevê uma recuperação do tempo de 20% por ano. É essa a proposta de partida em cima da mesa, mas se já estivesse fechada não seria uma negociação, admitiu Fernando Alexandre. A intenção destas primeiras reuniões, explicou, foi “ouvir as preocupações” dos sindicatos. “Vamos preparar uma proposta
face ao que ouvimos hoje”, assegurou, fazendo a res- salva de que as negociações “não dependem apenas do Governo, mas também dos sindicatos”.
“Procuramos não apenas implementar o nosso programa, senão não seria necessário reunir, viríamos apenas para informar, viemos sobretudo para ouvir e ouvirmos dos dez sindicatos um conjunto de preocupações, uma que já estavam identificadas e outras que são novas”, insistiu o ministro.
SEM REGATEAR
Os sindicatos pedem uma devolução mais rápida. Ontem a maioria defendeu um faseamento em três anos. Tal como hoje, aliás, irá propor a Fenprof. O S.TO.P. reclama uma recuperação em dois anos (50% ao ano) e que abranja também os funcionários não docentes e os que já se aposentaram sem que o tempo tivesse sido contado para cálculo da pensão.
“Se querem pacificação nas escolas é preciso ir ao fundo da questão”, afirmou à saída do ministério André Pestana. O líder do S.TO.P. voltou a criticar o programa do Governo por nada prever sobre as carreiras dos não docentes, o modelo de avaliação dos professores ou as vagas de acesso para o 5.º e 7.º escalões.
A eliminação das vagas e quotas na avaliação docente são outras “linhas vermelhas” para os professores. Há sindicatos, como o SIPE, que admitem negociar estas medidas depois, o S.TO.P. considera que deve ser na mesma mesa negocial.
“Não queremos entrar num processo de regateio mas de negociações”, frisou Francisco Pinto do FEPECI, um dos primeiros sindicatos a ser ouvidos. Pedro Gil, do SEPLEU, alertou que cada ano que passa há mais professores que ficam de fora de uma recuperação por se aposentarem.
Já Filipe do Paulo, da Pró-Ordem, por exemplo, defendeu que o ideal era que a primeira tranche fosse superior, “de 40%”.