Ensino Superior e desenvolvimento territorial
Tal como na esmagadora maioria das atividades, também no Ensino Superior o país é fortemente centralizado nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Decorrente de um trabalho apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi recentemente publicada uma obra sobre a importância do Ensino Superior, na qual resulta muito claro que 50 anos depois da reforma de Veiga Simão, as universidades e politécnicos, que têm hoje dez vezes mais estudantes, são peça-chave do desenvolvimento científico, económico e social. As questões que se colocam sobre o papel do Estado, enquanto regulador público do sistema, passam muito pela definição e concretização da política de investimento, pela modelação da rede institucional de IES, estímulos à procura de jovens pelas mesmas e modelos de financiamento.
Tal como na esmagadora maioria das atividades, também no Ensino Superior o país é fortemente centralizado nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Basta compararmos com as duas regiões equivalentes de Espanha e França, para se ter uma ideia da diferença de modelos de desenvolvimento.
Mesmo em final de mandato, em 13 de março passado, o Governo publicou uma portaria na qual estabelece os princípios gerais do financiamento das instituições do Ensino Superior, tendo como referencial o número de alunos por instituição e os desvios resultantes do acumulado histórico. De acordo com a portaria, merecem o mesmo apoio um aluno de um mestrado frequentado por mais de mil estudantes, com propinas superiores a dez mil euros, ou outro de uma qualquer IES situada numa região periférica ou de baixa densidade populacional. Segundo a mesma portaria, são ainda estas últimas IES aquelas que, por terem um número de alunos inferior, estarão com um financiamento per capita superior ao que deveriam ter por parte do Estado. Daí que, a curto prazo, devam ser sujeitas a um programa de ajustamento orçamental, leia-se redução proporcional do seu financiamento. Espero, muito sinceramente, que o Governo atual seja capaz de ter uma visão diferente e mais global para a rede do Ensino Superior e para o seu financiamento.