Ministro confiante em acordo com professores
Fenprof defende solução para docentes no topo da carreira ou que se aposentaram com o tempo congelado
As negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores arrancam nos “primeiros dias de maio”, garantiu ontem o ministro da Educação, Ciência e Inovação. No final das reuniões com as 12 organizações sindicais, Fernando Alexandre manifestou-se confiante num acordo, em pouco tempo, e disponível para negociar outras reivindicações.
“Sentimos vontade de chegar a acordo”, frisou o ministro, referindo-se aos dirigentes sindicais. Fernando Alexandre afirmou ter recebido “muitos contributos, não apenas problemas, mas também propostas de soluções” que irão ser analisadas nos próximos dias.
A prioridade, insistiu o ministro, é que o acordo seja alcançado o quanto antes para garantir um próximo ano letivo mais tranquilo.
“Temos todo o interesse que seja o mais rápido possível”, frisou Fernando Alexandre, recordando que as negociações também dependem da disponibilidade dos sindicatos.
O ministro garantiu que, apesar da recuperação do tempo de serviço ser “um compromisso” do Governo e o tema central das negociações, não será o único. “Outras questões serão atendidas”, afirmou.
PRIMEIRA TRANCHE EM 2024
O Governo propõe uma recuperação integral dos seis anos, seis meses e 23 dias de forma faseada, 20% ao ano até 2028. Fernando Alexandre já garantiu uma primeira tranche este ano. Os sindicatos pedem uma devolução mas rápida.
A Fenprof quer uma recuperação em três anos, 33% ao ano. Mário Nogueira justificou a proposta por já terem passado seis anos do descongelamento e entretanto “milhares” de professores já se terem aposentado com penalização das pensões.
“Quanto mais tempo esperarmos, mais serão excluídos”, argumenta. A Fenprof defende, por isso, que também seja negociada uma “compensação” para os professores no topo da carreira (que já não vão progredir) ou que já se aposentaram.
Já a FNE defende uma primeira tranche de 30% e aceita negociar as restantes desde que sejam pagas até final da legislatura. Pedro Barreiros insistiu que é preciso investir na formação de mais professores.