Via encalhada motiva carta à nova ministra

Autarca de Gondomar apela à tutela do Ambiente que desbloqueie a situação

O Município de Gondomar acumula prejuízos de quatro milhões de euros por ter a empreitada da Via Nordeste, em Rio Tinto, parada por causa de 32 sobreiros, cujo abate ainda não foi autorizado. O impasse burocrático dura há dois anos e, sem fim à vista, o presidente da Câmara, Marco Martins enviou uma carta à nova ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, a pedir ajuda.

Em causa está a Via Nordeste – vai chamar-se Avenida 25 de Abril –, cujo objetivo é gerar maior fluidez no trânsito. A empreitada está parada por ainda não ter sido autorizado o abate de 32 sobreiros. Na origem da situação, diz o autarca, está um desentendimento entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

EXPLICAÇÃO

“Desde abril de 2022, duas entidades sob tutela do Ministério persistem em solicitar informação contraditória. O município sempre considerou que a Via Nordeste não necessitava de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) por ter uma extensão de cinco quilómetros (inferior a dez quilómetros que é a extensão a partir da qual é exigível AIA”, descreve Marco Martins. O presidente refere que “o ICNF exige uma declaração da APA de pronúncia do enquadramento no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, declaração que o município tem vindo a solicitar desde março de 2022, com várias insistências que a APA nunca esclareceu, confundindo os troços da Via Nordeste”.

E recorda que “foi solicitado a intervenção da tutela, que em 22 de agosto de 2022 emitiu um despacho declarando a imprescindível utilidade pública da construção da via estruturante norte/sul – ligação entre a Rua das Donas e Rebordãos”.