Fenprof acusa ministro de “dar com uma mão e tirar com a outra”
Federação traça como linha vermelha revogação do acelerador de progressão na carreira. FNE quer recuperação de 30% a avançar já em julho
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof ) avisou, ontem, que a revogação do diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira é uma linha vermelha nas negociações da recuperação do tempo de serviço.
“O que o Ministério está a fazer é dar com uma mão e tirar com a outra”, disse Mário Nogueira, a propósito da contraproposta enviada anteontem ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a segunda reunião negocial da tutela com as estruturas sindicais, que está agendada para segunda-feira.
Além de querer que o processo seja mais rápido – a Fenprof propõe a recuperação faseada ao longo de apenas três anos, a uma média anual de 33% –, a Fenprof vai apresentar à tutela três linhas vermelhas, a começar pela revogação do “acelerador” da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperarem o tempo em que ficaram a aguardar vaga para o 5.º e 7.º escalões.
RECUPERAÇÃO EM JULHO
Por seu turno, a Federação Nacional da Educação (FNE) vai propor ao Governo a recuperação de 30% do tempo de serviço dos professores já em julho e que o processo esteja concluído até 2027. Na contraproposta enviada ao MECI, a que a Lusa teve acesso, propõem a recuperação dos 2393 dias já a partir de 1 de julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.
“Deve ter início a última tranche em 1 de julho de 2027, porque só assim se garante que no final da legislatura o tempo de serviço está todo recuperado, não deixando para futuros governos esta questão”, disse o secretário-geral Pedro Barreiros.
A proposta do Executivo, que foi apresentada aos sindicatos na semana passada, prevê a devolução faseada do tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 1 de setembro deste ano.