Moedas pede urgência para os sem-abrigo e Marcelo concorda
Autarca quer reuniões com presidente e Governo, apontando que imigração está a acentuar o problema
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, enviou duas cartas ao presidente da República e ao primeiro-ministro, a pedir uma reunião urgente para resolver o problema dos sem-abrigo na região de Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa disse que é muito urgente saber se o Governo mantém a estratégia nacional definida ou pretende introduzir alterações.
Carlos Moedas considerou, ontem, que a diminuição do número de pessoas que vivem na rua é de responsabilidade nacional e exigiu uma “ação rápida” da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). “Muitas destas pessoas chegam a Portugal sem documentos e sem identidade e a Câmara não consegue ajudá-las por isso. Há aqui um problema nacional e daí este pedido para uma audiência. Temos de ter ao nosso lado a AIMA e o Governo”, apelou Moedas, tecendo críticas à entidade recém-criada para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
“Não está a funcionar. Não sei se é, como diz o meu colega do Porto (Rui Moreira), para voltar para trás, para o SEF, mas tem de funcionar e as pessoas não podem ficar anos à espera de serem recebidas
Habitação e saúde
“É muito urgente saber o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema: a habitação, por um lado, a saúde, por outro, e a situação vivida hoje no terreno”, referiu ontem o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. pela AIMA”, afirmou.
O autarca apelou aos outros municípios da Grande Lisboa a criarem centros de acolhimento para receberem sem-abrigo da capital nos seus concelhos e lembrou que a Santa Casa da Misericórdia “tem o pelouro da ação social na cidade”, tendo um “papel importantíssimo” nesta questão que é “grave” e “piorou desde a pandemia”.
MARCELO QUER DEFINIÇÕES
Confrontado com o pedido de Moedas, o presidente da República apontou que é urgente definir o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, para já, é necessário “saber se o Governo mantém a estratégia do passado ou quer introduzir alterações”. Acrescentou que, num segundo momento, é preciso “estabelecer o modelo de articulação com as autarquias, sobretudo com aquelas que têm este fenómeno de modo mais significativo”.