Quiosque na Baixa do Porto vai outra vez a leilão
Vencedor da hasta pública de fevereiro, que ia pagar oito mil euros/mês, desistiu do negócio
A exploração do quiosque na Praça da Liberdade, no entroncamento entre a Avenida dos Aliados e a Rua de Sampaio Bruno, na Baixa do Porto, vai voltar a hasta pública. O vencedor do leilão realizado em fevereiro, que arrematou o espaço por oito mil euros mensais, desistiu do negócio. O novo leilão está agendado para 4 de junho, às 10.30 horas, na Câmara Municipal.
O prazo de concessão é de dois anos, período não renovável, e o espaço destina-se à “promoção do turismo ou a venda dos seguintes produtos: produtos de papelaria e tabacaria, (designadamente, jornais, revistas, outras publicações periódicas, esferográficas, postais, tabaco), artesanato, flores, souvenirs ou títulos de transporte”.
SURPREENDEU E GANHOU
No leilão realizado em fevereiro o preço base foi largamente ultrapassado. Como noticiou o JN, quando as licitações rondavam os quatro mil euros, Fernando Sousa surpreendeu a concorrência ao subir a oferta para oito mil euros. E ganhou. Só que, informa agora a Câmara do Porto após ser questionada pelo JN, o “adjudicatário provisório comunicou a desistência” do negócio. Nesse contexto, também não efetuou o pagamento do valor da caução prevista (16 mil euros, o equivalente a duas rendas).
Perante a desistência, a Câmara lançou nova hasta pública. “Os regulamentos municipais não tipificam a falta de prestação de caução como contraordenação”, referiu a Autarquia, questionada pelo JN sobre uma eventual sanção ao desistente. “Ainda que a desistência possa sempre ocorrer, numa futura alteração regulamentar será suscitada a ponderação de sanções passíveis de aplicação”, acrescentou o Município.
DETALHES Base de licitação
Na nova hasta pública, a base de licitação do quiosque voltará a ser de 3200 euros (valor da renda mensal), com lanços mínimos de 50 euros e máximos de 100.
Área do quiosque
O quiosque tem dois metros quadrados, mas está numa localização privilegiada, no coração da Baixa, por onde passam diariamente milhares de pessoas.