Renovação de carros celulares é promessa adiada há três anos
As viaturas de transporte de reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal estão em fim de vida. Há mais de três anos que o assunto está para ser resolvido.
Viaturas com mais de 20 anos estão degradadas
Em fevereiro do ano passado, o então diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, disse, em entrevista ao JM, que este é um problema sentido em todas as cadeias do País e que a sua resolução estava dependente do Ministério das Finanças.
“Os carros estão pedidos desde 2016. Temos um orçamento de três milhões de euros só para viaturas. É um problema nacional; o que se passa aqui passa-se no Minho e no Algarve”, afirmou Celso Manata, acrescentando que o assunto fora já tratado com a ministra da Justiça.
Segundo o antigo diretor das cadeias, o problema estava nas ‘mãos’ do Ministério das Finanças, pois caberia a esta entidade desbloquear o montante orçamentado para as viaturas.
Passou um ano, e nada aconteceu. As viaturas celulares que transportam os reclusos continuam a ser as mesmas, que volta e meia acabam na oficina, conforme soube o nosso Jornal.
Entretanto, em fevereiro deste ano, Celso Manata foi substituído no cargo pelo procurador Rómulo Augusto Mateus, desconhecendo-se de momento qual o ponto da situação em relação a este assunto.
Em setembro de 2016, na tomada de posse para mais um mandato à frente da direção do EPF, Fernando Santos fez sentir, publicamente, a necessidade de novas carrinhas celulares e de viaturas de escolta, sublinhando que a frota já tinha “mais de 20 anos”.
A entidade nacional era, precisamente, Celso Manata, que, tal como veio a dizer ao JM em 2018, estava confiante na palavra da ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, na resolução do problema dos carros. Inclusivamente, adiantou que os carros viriam no ano seguinte, em 2017!
Quem acompanha os julgamentos de arguidos em prisão preventiva facilmente se apercebe que a cadeia é servida por viaturas do século passado, que deixam dúvidas quanto à segurança dos respetivos utilizadores, sejam guardas ou reclusos.
Tratando-se de um transporte de pessoas, não se compreende o fecho de portas a cadeado, que, em caso de acidente, não facilitará o trabalho de quem presta socorro… Presume-se que, em pleno século XXI, as viaturas celulares estejam apetrechadas de outra forma.