PSD criticado pelo re
Conclusões da Comissão de Inquérito não agradaram à oposição
Foi, acima de tudo, muito barulhenta a sessão plenária de ontem. O extremo ruído, em dose idêntica aos picos de exaltação, derivou da matéria em cima da mesa de trabalhos, concretamente a análise o relatório final da Comissão de Inquérito à Política de Gestão da TAP.
A dita comissão foi proposta em junho de 2018, pelo PSD, promoveu 17 reuniões de trabalho e concretizou nove das 10 audições solicitadas. A exceção foi Pedro Marques, ex-ministro das Infraestruturas e com assento em Bruxelas a partir de um de julho, que recusou ser ouvido.
O relatório final havia sido aprovado já em sede de comissão, a 27 de maio último, com voto favorável do PSD, abstenções de CDS e PCP e votos contra de PS e JPP. E, ontem, essa tendência terá se mantido, mesclada com muitas críticas ao próprio funcionamento. Ao rol juntaram-se, agora, também BE, PTP e o deputado independente,
que não tiveram ‘espaço’ na dita comissão.
A comissão de inquérito, liderada por José Prada (PSD), foi constituída para “apuramento das responsabilidades” da companhia relativamente aos “constrangimentos, atrasos e cancelamentos de voos” e também na definição dos “preços excessivos” praticados de e para a Região, tendo o seu relator, Carlos Rodrigues (PSD), apresentado as conclusões, sintetizadas em cerca de 40 páginas. E aponta várias falhas ao Governo da República, ao qual recomenda maior empenho no princípio da continuidade territorial.
“O Governo da República falha como garante do cumprimento dos princípios constitucionalmente consagrados da igualdade, da acessibilidade, da subsidiariedade, da solidariedade e da continuidade territorial”, disse, então, Carlos Rodrigues. “Falha”, também, “porque nada fez para combater e eliminar o abuso de posição dominante da TAP” e porque “enquanto maior acionista da TAP é totalmente cúmplice da abusiva política de preços”.
Carlos Rodrigues alargou as críticas ao Presidente da República, constatando que “vai a incêndios”, mas “não abriu a boca para nada, não referiu uma palavra que fosse em relação a esta exploração da TAP”.
A Assembleia da República também não foi poupada, sendo acusada de ser “cúmplice de uma estratégia deliberada do PS em adiar sucessivamente a revisão do subsídio social de mobilidade”.
Individualmente, a postura de Antonoaldo Neves na comissão, acusando-o de “mentir”, e a falta de comparência de Pedro Marques foram também muito criticadas.
Agora, diz que “esperamos que este relatório sirva para obrigar o senhor primeiro-ministro a assumir as suas responsabilidades, seja lesto a chamar o Conselho de Administração para resolver esta situação”, salientando que, se o não
Carlos Rodrigues acusou o Partido Socialista na Região de ser “agora um partido refém dos interesses que tanto denunciou”.