PSD satisfeito com resultados de medida tomada pelo Governo
Ogrupo parlamentar do PSD constatou que a redução do valor das mensalidades das creches tem levado a uma maior procura pelas famílias.
Numa visita à creche ‘O Barquinho’, em Machico, a deputada Fernanda Cardoso refere que este é um estabelecimento público, mas a redução de 40% da mensalidade, introduzida no Orçamento Regional de 2019, abrange todas as creches, sejam públicas, particulares ou de Instituições de Solidariedade Social, assim como todos os escalões.
No que se refere ao escalão mais elevado, adiantou, essa redução pode chegar aos 1.000 euros de poupança anuais.
“Trata-se de uma medida de apoio às famílias, em diversos âmbitos”, referiu a deputada, salientando que é, em primeiro lugar, “um apoio à criança e uma medida de futuro, uma vez que a frequência em creches resulta num ganho social e cognitivo”. Além disso, destacou, traduz-se numa poupança, em termos monetários, para as famílias, permitindo-lhes também organizar melhor a sua vida profissional, ao terem mais facilidade em colocar os filhos nas creches, vindo, assim, a incrementar o número de crianças a frequentarem
as creches.
Isto não obstante o facto de a Madeira já ser “a região do País que tem uma participação mais alargada no que diz respeito à frequência no pré-escolar”, disse Fernanda Cardoso, sublinhando que “nós já estamos a cumprir as metas europeias, já temos uma participação superior a 95%”, sendo também o valor das creches inferior ao que é praticado no Continente, de forma geral, e em Lisboa e no Porto, em particular.
A deputada considera, por isso, que “esta medida pressupõe um esforço orçamental claramente justificado”, não só pelas questões já referidas, mas também pela necessidade de fomentar o crescimento populacional, criando melhores condições às famílias para poderem ter mais crianças. Lembrou ainda que esta é uma medida que foi “para além do compromisso eleitoral”. “Não constava do Programa de Governo, foram as condições económicas e financeiras melhoradas, foi a boa organização das contas públicas e a sua estabilidade que permitiu libertar recursos para agora o Governo poder tomar esta medida de reduzir num valor tão significativo, como o é os 40% das mensalidades”.