“Presidente do Governo voltou as costas à Câmara”
Miguel Silva Gouveia em entrevista à Agência Lusa
Onovo presidente da Câmara do Funchal, Miguel Silva Gouveia, criticou o chefe do Governo Regional, Miguel Albuquerque, por ter “voltado as costas” ao município que o projetou na vida política regional. “Ajuda-nos o facto de o atual presidente do Governo Regional ter abandonado a câmara que o projetou politicamente. Virou as costas à Câmara Municipal do Funchal, o que acabou por nos dar margem para uma maior criatividade, para uma prospeção por soluções muito maior e, depois, quem aprende a viver sozinho, nunca mais quer voltar para a casa dos pais”, afirmou o autarca em entrevista à Lusa.
Referindo-se ao relacionamento
a institucional da autarquia com o executivo, o autarca apontou que tem sido “conturbado” nos últimos cinco anos. “Se doravante não existirem mais obstáculos, seria um bom princípio. Já não é necessário que ajudem, só peço que não obstaculizem”, frisou.
Miguel Silva Gouveia acrescentou existirem “vários problemas pendentes” com o Governo Regional, alguns dos quais foram levantados ainda enquanto Miguel Albuquerque era presidente do município do Funchal. Exemplificou com a situação
dos cinco milhões de euros retidos pelo executivo insular relativos a 2009 e 2010, dos tarifários municipais de águas e resíduos, que foram “fortemente criticados” pelo agora chefe do executivo do arquipélago. “A realidade é que, passado um mandato inteiro, mais de quatro anos de Governo Regional, não se encontrou qualquer tipo de solução para aquelas que eram as próprias criticas que ele mantinha quando cá estava”, realçou. O autarca destacou que estes problemas se mantêm, mas “não é por falta de tentativa de diálogo e soluções da Câmara do Funchal”, que tem “sistematicamente solicitado a resolução de alguns dossiês”.
“Mas, quando a vontade política não existe, pouco há a fazer”, vincou, mencionando que os valores destes processos “continuam a ser os mesmos e foram aumentados”, estando o município a “tentar defender judicialmente os funchalenses desse aumento, entre o conjunto de outras situações”. Também apontou que não existem “quaisquer contratos programa nos últimos cinco anos” celebrados entre o município do Funchal e o executivo insular, ao contrário do que acontece com outros concelhos da Madeira.
“O Funchal viu-se privado de qualquer contrato-programa nos últimos cinco anos”, assegurou, argumentando que esta situação levou a Câmara do Funchal a “encontrar outras soluções”, destacando que “a autonomia do poder local existe precisamente para dar as condições e instrumentos, sejam eles financeiros, materiais e técnicos para poder gerir uma cidade”.
Miguel Silva Gouveia salientou que, desde que entrou no elenco governativo do município (em maio de 2014), nunca conheceu “nenhum tipo de facilidades”, pelo que tem sido “uma tarefa sempre bastante difícil”.
O presidente da Câmara do Funchal sublinhou que a postura do executivo madeirense em relação ao principal município da região “acaba por dar margem para maior criatividade, para uma prospeção por soluções muito maior”. No seu entender, uma das maiores dificuldades do município é a necessidade de dar “o salto da emancipação”, porque “todo o poder local na Madeira padeceu durante décadas de uma subalternização ao poder regional”. Miguel Silva Gouveia considera que esta situação “não vai mudar”, porque “todo o percurso até aqui, nos últimos cinco anos, tem sido sempre ultrapassando obstáculos, trabalhando, tentando encontrar consenso e isso continuará, porque faz parte da matriz” da coligação que gere o concelho.