Despesa com pessoal da Saúde sobe este ano 8,4 milhões de euros

A Secretaria da Saúde aumentou a despesa com pessoal em 5,63% este ano. Os enfermeiros e os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica representam o grosso desta despesa, devido aos acordos para o descongelamento das carreiras.

A despesa com pessoal subiu este ano 5,63%, correspondendo a um aumento de 8,4 milhões de euros.

Para a subida da despesa pesou sobretudo o descongelamento das carreiras dos enfermeiros e dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), mas também os novos suplementos, embora com menor expressão.

Em março, o Executivo madeirense acertou o descongelamento das carreiras dos enfermeiros, num esforço financeiro que, na altura, foi calculado em quatro milhões de euros, suportados progressivamente até 2021, num modelo semelhante ao que viria a ser estabelecido para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Em agosto, o Governo Regional e o sindicato dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica assinaram um acordo para o descongelamento das carreiras (2004 a 2017), tendo na altura sido publicamente dito que o custo para o erário público era de dois milhões de euros, pago de forma faseada em 2009 (20%), 2020 (40%) e 2021 (40%). Refira-se que, em agosto deste ano, o SESARAM tinha 289 técnicos de diagnóstico e terapêutica, um número que até ao final do ano deverá chegar aos 313.

Mas o Governo Regional anunciou mais ajudas financeiras para outros profissionais, nomeadamente para os assistentes profissionais com 10 ou mais anos de antiguidade e para os motoristas ou condutores de ambulância no SESARAM.

A resolução para os motoristas veio em forma de “subsídio de lavagem” e foi tomada em setembro. O suplemento remuneratório tem o valor de 43,21 euros e passou a ser atribuído mensalmente a partir de 1 de outubro num montante fixo, 12 vezes por ano.

Este suplemento veio beneficiar 154 motoristas e condutores de ambulância, o que representa um encargo no orçamento da Saúde de 26.147,99 euros até 31 de dezembro de 2019.

Uma semana depois desta resolução, foi aprovado o suplemento de 40 euros para os assistentes operacionais do SESARAM em funções públicas e privadas, com 10 ou mais anos de antiguidade. Tal como o anterior, este passou a ter efeitos a partir de 1 de outubro e será pago, mensalmente, num montante fixo, 12 vezes por ano.

“Estima-se que a presente medida abranja 578 assistentes operacionais (em funções públicas e privadas), com um impacto financeiro, até 31 de dezembro de 2019, de 85.833 euros”, informa o gabinete do secretário regional da Saúde.

Este suplemento destina-se aos assistentes que se encontram definitivamente colocados na quarta posição remuneratória (atual vencimento base de início de carreira dos assistentes operacionais, nos termos do DL 29/2019, de 20 de fevereiro).

Face ao reforço das remunerações em várias áreas, o JM questionou a Secretaria Regional da Saúde, a fim de conhecer o efeito dos vários anúncios realizados ao longo do ano sobre os apoios financeiros aos funcionários afetos ao SESARAM.

“Face aos considerandos, cumpre responder que o valor do crescimento do investimento com pessoal na área da saúde, em 2019, em termos percentuais é de 5,63%”, sendo o valor absoluto de “8.442.146,75 euros”, informou o gabinete do secretário regional Pedro Ramos.