Funchal apoiado na defesa do Poder Local
Miguel Silva Gouveia teve a solidariedade dos autarcas de Portimão e Aveiro, respondendo ao desafio que lançara: pressionar os governos regionais e salvaguardar que “a autonomia” do Poder Local seja “única em todo o País”.
Miguel Silva Gouveia recebeu solidariedade de outros lideres autárquicos na ’luta’ pela defesa do Poder Local junto dos governos regionais, durante o XXVI congresso da Associação Nacional de Municípios [ANMP], concluído ontem em Vila Real. De resto, tratou-se de um congresso onde o presidente da Câmara do Funchal assumiu uma posição em defesa do poder local na RAM, apresentando o exemplo da recente ‘expropriação’ da Placa Central e zonas circundantes.
A oratória de Miguel Silva Gouveia, na noite de sexta-feira, produziu um ‘efeito contágio’ nas intervenções de ontem, registando-se que, na linha daquilo que o líder autarquia funchalense defendera, Isilda Gomes (CM Portimão) e Ribau Esteves (CM Aveiro), enquanto relatores dos documentos de Organização do Estado e do Financiamento do Poder Local, respetivamente, abraçaram a luta pelo respeito às autonomias de Poder Local nas regiões autónomas, com posições assumidas no palanque. Refira-se que Isilda Gomes foi eleita pelo PS e Ribau Esteves pela coligação Aliança com Aveiro (PSD/CDS/PPM)
Na sua intervenção, Miguel Silva Gouveia apelara à ANMP para pressionar os governos regionais e salvaguardar que “a autonomia” do Poder Local seja “única em todo o País”. O apelo foi “não nos deixem ficar para trás. A ANMP deve olhar para os governos regionais da mesma forma como olha para o Governo da República, requerendo e fazendo pressão para que os Governos regionais cumpram com o que está previsto na Constituição para autonomia do Poder Local”, conforme as suas palavras.
Referira ainda que a “autonomia do Poder Local continua por cumprir” nas regiões autónomas, as quais estão “sob uma deriva quase que autoritária de um poder que, não sendo central é, sem margem para dúvidas, centralizador”.
A representação madeirense em Vila Real foi multi-partidária (conforme foto de ‘família’), registando-se a presença de três lideres de autarquias. Além de Miguel Gouveia, estiveram presentes também Pedro Coelho e Emanuel Câmara e ainda membros de Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia.