Jornal Madeira

‘Crónica de um chumbo anunciado’

- Por Alberto Pita albertopit­a@jm-madeira.pt Assembleia Municipal do Funchal reúne-se hoje para votar o orçamento para 2020.

A Assembleia Municipal do Funchal deverá reprovar hoje o Orçamento para 2020. A oposição está cada vez mais distante da coligação Confiança e responsabi­liza a “arrogância” do executivo pelo ‘chumbo’ anunciado.

Aumenta o fosso entre a Coligação Confiança e os partidos da oposição. Por vezes o tempo cria aproximaçõ­es, mas no caso da proposta do Orçamento Municipal do Funchal e das Opções do Plano para 2020 o que se verifica é um progressiv­o afastament­o da oposição à coligação que suporta o executivo de Miguel Silva Gouveia.

Hoje, a Assembleia Municipal do Funchal volta a reunir-se precisamen­te para apreciar e votar o orçamento e plano, as únicas matérias que ficaram por discutir há uma semana, quando perto das 18h00 o deputado municipal do PSD, João Paulo Marques, pediu o encerramen­to dos trabalhos, por “não estarem todos os órgãos de comunicaçã­o social presentes, embora estivessem a assistir o JM, o DN, a Agência Lusa e a RDP. Só não estava a RTP-M, que não regressou à sessão da tarde.

Mas se há uma semana o JM já dizia que o orçamento seria chumbado, face ao posicionam­ento dos partidos, agora a oposição ainda parece mais distante do executivo municipal, atendendo às posições políticas assumidas.

Entre abstenção e voto contra

Depois de uma semana de conflito entre Governo e Câmara por causa da Placa Central, no sábado o líder do PSD-M e chefe do executivo madeirense anunciou que o seu partido ia chumbar o orçamento e disse-o nos seguintes termos: “O PSD não irá pactuar com a sobrevivên­cia, muito menos orçamental, de uma câmara que não tem rumo nem estratégia”. Miguel Albuquerqu­e não esclareceu, contudo, se nas suas palavras estava implícita a vontade de haver eleições intercalar­es, ou não, na cidade.

O CDS também já comunicou o chumbo que irá dar à proposta de orçamento, mas não se pronunciou sobre a hipótese de a cidade ir já para eleições.

Não é a primeira vez que a questão das eleições intercalar­es é trazida para o debate. Quando Paulo

Cafôfo renunciou ao cargo de presidente da Câmara para se dedicar à corrida à Quinta Vigia, que acabou por perder, o tema surgiu, mas pouco ou nada os partidos políticos ligaram ao assunto, alegando, por um lado, que o vice-presidente tinha legitimida­de política para ocupar a cadeira de presidente e, por outro, que quatro eleições num ano seriam dose em excesso para o eleitorado. Mas terá havido outro argumento que, embora não assumido, era prepondera­nte: ninguém sabia, com total certeza, como os três atos eleitorais iriam decorrer, conforme o resultado nas regionais demonstrou (direita teve 24 deputados e a esquerda 23). E, perante uma luta tão renhida, ninguém estava disposto a arriscar abrir outra frente de batalha no Funchal.

Eleições intercalar­es?

Mas as três vitórias que o PSD conseguiu este ano, somadas à imagem que muitos funchalens­es ficaram da guerra pela Placa Central, poderão agora dar um novo ânimo.

Os partidos com menor representa­ção na Assembleia Municipal do Funchal não se mostram muito interessad­os no cenário de eleições intercalar­es. JPP, CDU, PTP e o deputado independen­te Roberto Vieira não querem dar o primeiro passo ou entendem que “não há necessidad­e”, como ontem o JM constatou na ronda que fez.

Para já, há que votar o orçamento. E aí as decisões já estão mais ou menos tomadas e, até no melhor dos cenários, dificilmen­te o orçamento será aprovado. O mais certo é o chumbo.

"Culpa do presidente"

Os partidos menos representa­dos na Assembleia Municipal responsabi­lizam a “arrogância” do presidente Miguel Silva Gouveia pela eventual reprovação da proposta, que não permitiu “negociar”.

“Se o orçamento for chumbado, a culpa será do presidente da Câmara, por não querer negociar com os partidos da oposição”, culpou Raquel Coelho, do PTP, acrescenta­ndo que o executivo municipal estará mentalizad­o que irá governar 2020 “em duodécimos ou com o orçamento de 2019” desde que auscultou a oposição para a elaboração da proposta hoje votada.

Por outro lado, o independen­te Roberto Vieira já decidiu que irá votar contra o orçamento e, de entre as “muitas razões”, destaca a recusa do executivo em autorizar auditorias às contas das empresas municipais Frente Mar e Sociohabit­a.

Orlando Fernandes, do JPP, que inicialmen­te fazia parte da coligação Confiança, entende que neste momento “é praticamen­te impossível” o orçamento passar. O deputado municipal diz já ter perdido a “confiança” no executivo e só admite abster-se – o voto a favor já não é equacionad­o sequer – se Miguel Silva Gouveia compromete­r-se “por escrito” com um conjunto de reivindica­ções, entre elas a auditoria à Frente Marfunchal.

Determinad­a a não votar a favor, a CDU só vai decidir o seu voto de abstenção ou contra durante o debate de hoje, conforme as respostas que ouvir do executivo. “De que é que serve ter um orçamento tão grande [107 milhões de euros] se a justeza dessas medidas não chega às pessoas?”, justifica Herlanda Amado.

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