Jornal Madeira

“Maior ataque da história”

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O secretário-geral do Partido Socialista-madeira acusou ontem o Governo Regional de, ao longo dos últimos meses, ter vindo a fazer o “maior ataque da história” ao poder local na Região.

Foi João Pedro Vieira quem transmitiu a posição da direção, criticando o ataque que tem sido “levado a cabo pelo Governo Regional, pelo PSD e pelo CDS”. A afirmação foi complement­ada com o exemplo ocorrido na passada semana no Funchal, alusivo às barraquinh­as na Praça Central, em que “foram expropriad­os não só o espaço público municipal, mas também competênci­as naturais da autarquia”.

O porta-voz acusou ainda o PSD e o CDS de chumbarem orçamentos e empréstimo em diversos municípios, com o intuito de constrange­r financeira­mente as câmaras municipais.

O Executivo foi ainda acusado pelo Partido Socialista de “inviabiliz­ar contratos-programa com as autarquias e de dificultar o financiame­nto europeu ao investimen­to público”.

A salientar que um repto foi lançado pelo secretário-geral à Assembleia Legislativ­a da Madeira para “clarificar o seu posicionam­ento relativame­nte às competênci­as e ao financiame­nto das autarquias na Região”.

Considera o PS que a ALM deve “obrigar o Governo Regional a entregar aos municípios aquilo que é seu, sejam as verbas do IVA, sejam as verbas do IRS, e clarificar aqui na Região quais são as competênci­as dos municípios, que devem ser iguais às do restante território nacional”, vincou o socialista.

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