Incentivo de 700 euros a médicos FRQŬUPDGR SDUD MDQHLUR GH
A partir do próximo mês de janeiro, todos os médicos do Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira vão passar a auferir mais 700 euros no seu ordenado, o valor do incentivo remuneratório criado recentemente pelo Executivo madeirense.
A data, que já tinha sido anunciada, foi confirmada ao JM pelo secretário regional da Saúde, sendo uma medida que pretende fixar estes profissionais no sistema público e no arquipélago madeirense.
Entre especialistas, internos e reformados, em efetivo exercício de funções no SESARAM, à data de 5 de julho de 2019, serão abrangidos 677 médicos.
Esta, note-se, a par da nova Convenção com os médicos, foi outra das matérias tratadas nos últimos encontros que Pedro Ramos manteve com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que, recorde-se, esteve no Funchal na semana passada.
“As nossas reuniões focaram várias situações, como os incentivos aos médicos, e, no caso da Madeira, um subsídio de fixação que vai começar em janeiro de 2020”, avançou ao nosso Jornal.
Outro assunto, acrescentou, está relacionado com “as medidas que poderemos tomar no sentido de evitar esta transição unidirecional dos médicos, e outros profissionais, do sistema público para o sistema privado ou convencionado”.
Para já, este é o único incentivo previsto, adiantou-nos fonte da Secretaria, e que vem restabelecer o regime que existia, instituído pelo diploma de 1999, na altura, no valor de 600 euros. Porém, este acabou por ser revogado em 2012, no âmbito dos compromissos assumidos pela Região no Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF).
“Suster a desvinculação”
A proposta que cria um incentivo remuneratório à fixação na Região Autónoma da Madeira de médicos no Serviço Regional de Saúde foi aprovada em sede do Conselho do Governo, no passado dia 5 de julho.
Na ocasião, o vice-presidente do Executivo adiantou que este incentivo “reveste-se de natureza pecuniária e consiste na atribuição do valor nominal de 700 euros, a pagar 12 vezes por ano, a todos os médicos em exercício de funções
no Serviço Regional de Saúde”. “Com esta medida, e sem prejuízo dos demais mecanismos de incentivo, o Governo Regional pretende repristinar, grosso modo, o regime de incentivos à fixação na Região, instituídos pelo diploma de 1999, e procurar suster a desvinculação de médicos em exercício de funções no Serviço Regional de Saúde”, justificou Pedro Calado.