Desgaste dos professores LGªQWLFR D RXWUDV SURŬVVµHV
Projeto do PS reivindicava medidas de exceção para os docentes, mas esbarrou na argumentação da maioria, no sentido de que essas ferramentas já existem e que há outras profissões de igual desgaste.
O mote foi dado pelo projeto de resolução, apresentado pelo PS, intitulado ‘Pelo Combate ao Envelhecimento e Desgaste Profissional da Classe Docente’. Nele, eram requeridas medidas excecionais para a classe docente, mas da bancada do PSD foram ficando notas específicas de que será hoje reprovada. Nas justificativas, de microfone aberto, foram sendo desmontadas, pela maioria, as reivindicações da classe, mas nos apartes foi percetível, por exemplo, ouvir ‘então e os bombeiros’, entre outras profissões.
Curiosamente, ou talvez não, foram docentes de profissão a dar corpo à discussão. Primeiro Rui Caetano, que apresentou o diploma. Explanou, então, que “há 6.242 docentes na Madeira, dois quais 4.926 têm mais de 40 anos e 30% estão acima dos 50”. Disse ainda que “60% apresentam uma preocupante exaustão”, resultante de “excesso de trabalho, tempo de docência e mudanças no sistema”, exaltando que os que mais sofrem “são os que têm mais de 55 anos”. Aludiu ainda à “dar dignidade aos professores” e “dar qualidade ao ensino”, para uma implícita renovação de quadros.
Pediu, pois, “legislação que salvaguarde o direito de com mais de 60 anos poder optar por substituir por funções fora das aulas”, deixando exemplo de outras tarefas, mormente extracurriculares.
No apoio, Mafalda Gonçalves acrescentou o acesso à “pré-reforma para a classe docente”, dando o exemplo dos Açores “onde foi inclusive criado um simulador no qual o professor pode verificar o valor” que irá usufruir. E porque foi buscar um exemplo externo, mais tarde viria a ser confrontada, pela maioria, com o que o resto do País (não) fez na recuperação da carreira dos professores.
De permeio, Paulo Alves (JPP) elogiou a proposta socialista “no combate ao envelhecimento” da classe, referenciando que “não têm acontecido entrada de novos docentes”. E também corroborou que podiam ser “criados outros projetos, utilizando as instituições e a mão de obra” para atribuir funções a professores a partir de determinada idade.
Da bancada contrária, Sónia Silva começou logo por referir que “não é correto estar a ligar desmotivação à idade” bem como registando que “existem já ferramentas que permitem reduções de horários”, lembrando então a diferença de tratamento dado na Região e pelo Governo socialista da República.
O quinto docente a entrar em cena foi Valter Correia. O social democrata lembrou que o estatuto de professor concede já uma diminuição da carga letiva de “duas horas a partir dos 50 anos, quatro horas depois dos 55 e oito horas após os 60 anos”. Disse ainda que as escolas da Região “têm autonomia, a partir do crédito global de aulas, para realidades específicas” de desgaste e que é assim que deverá ser.
Mas estava reservada para Nuno Maciel a intervenção mais efusiva. “Estou deprimido. Acabo de saber que sou velho para dar aulas”, constatou, lembrando que “a média de idade dos professores na Madeira é de 46 anos”. Disse que existem “6.300 professores para 42.600 alunos”, num rácio de “sete alunos por cada professor”, que apenas “878 têm mais de 55 anos” e “316 com mais de 60 anos”. E disse ainda que ao nível do pré-escolar em determinados espaços “existem três educadores por sala”.
Já Lopes da Fonseca (CDS) evidenciou que “estamos dispostos a debater se todos os partidos estiverem de acordo na Assembleia da República que a carreira de professor termina aos 60 anos”. Assim, não, “não é com propostas avulsas que se resolve a renovação”.