Madeira foi única a efetuar desagravamento fiscal em 2019

Em 2019, e ainda segundo a Autoridade Tributária da Madeira, tutelada pela Vice-presidência do Governo, a Região foi a única do País a efetuar desagravamento fiscal ao nível dos escalões de IRS, tendo também atualizado as tabelas de retenção na fonte em conformidade. “Assim, não poderemos assumir que terá sido retido imposto em excesso”, afirma a Autoridade

Tributária da Madeira, considerando que o resultado das liquidações decorre de cada uma das realidades dos agregados e, por conseguinte, não será correto se inferir generalizações. Esta reação surge a propósito de um trabalho publicado no Jornal de Notícias e que destacou que os reembolsos do IRS estão atrasados um mês em relação ao ritmo de pagamentos verificado em 2019, numa situação que se deverá ao facto de o imposto ter sido retido em excesso no ano passado, o que resultou num aumento da receita fiscal do IRS em abril. Ainda sobre esta matéria, a Autoridade Tributária da Madeira diz que, se é a Autoridade Tributária nacional a gerir todo o processo, é natural que os atrasos também sejam sentidos na Madeira e nos Açores.