“Orçamento de propaganda” ou de “equilíbrio e rigor”
A duas semanas do debate do Orçamento Regional para 2021, o plenário madeirense deixou já uma pista do embate que aí vem: um documento meramente propagandístico, na visão da oposição; um conteúdo alicerçado no rigor, conforme a maioria.
Na atualidade, por via do uso de desinfetante ao entrar no edifício da Assembleia Regional, é já uma imagem de marca ver os deputados a esfregarem as mãos enquanto tomam os seus lugares nas respetivas bancadas. Por analogia, poderá parecer uma espécie de ritual antes da preparação para a luta e é efetivamente isso que vem sucedendo.
Ontem, houve um cheirinho do que será a discussão do Orçamento Regional’ 2021. Faltou a representatividade do Governo, é certo, mas as duas grandes bancadas deixaram já nota de intenções e ângulos de abordagem.
Paulo Cafôfo tomou as rédeas da bancada à esquerda da Mesa. Reivindicou redução fiscal e, por consequência, menor receita e, em simultâneo, aumento dos apoios. Quer menos betão, mas pergunta pela habitação social. Carlos Rodrigues defendeu a Quinta Vigia. Alude a grande rigor e apoios proporcionais às receitas. Ambos terão, mais tarde, a oportunidade de explicar isso na especialidade. Para já, ficou a discussão política. Inflamada e à distância, porque cada um deles falou ‘a solo’, aproveitando intervenções políticas antes da ordem dos trabalhos.
Cafôfo considerou o documento "uma desilusão" porque representa "uma tímida redução nos impostos às famílias e ao tecido empresarial, sem impacto", lamentando que o IVA não tenha alterações.
Carlos Rodrigues ripostou que há uma redução nas taxas de IRS e IRC que se traduzirá "em benefícios para famílias e empresas", e não estranhou a leitura do antagonista. “Tenho a certeza de que se fosse 0% diria a mesma coisa: que não teria impacto”, salientou.
"O Governo Regional é muito bom a prometer, a servir os grandes interesses empresariais de que é ponta de lança e a aumentar os lugares de nomeação, que já vão em 511 nomeações e custarão 92 milhões de euros no final da legislatura", criticou também Cafôfo.
Carlos Rodrigues refutou as acusações, que considerou "um conjunto de disparates", e sublinhou que os apoios concedidos pelo Governo Regional às empresas para esbater as consequências da pandemia da covid-19 "são os únicos a fundo perdido no País".
Para o líder do PS-M, o ORAM “perpetua um modelo ultrapassado assente na construção civil e na administração pública", sendo "uma continuidade do Orçamento Suplementar de julho". Frisou que mais de “20% do investimento previsto é para betão e alcatrão” e não vê “discriminação positiva para o Porto Santo e para a costa norte”.
E o deputado do PSD defendeu-se com opacidade de ideias do lado contrário. “Estivemos 42 minutos a ouvir coisas, e não passou disso, porque o PS sente necessidade de dizer coisas”, referindo ser “um caminho ‘atontalhado’ e ridículo, de tão infantil que é”, denotando um “total alheamento da realidade” e apontando incongruências no discurso de Cafôfo, que “só diz o que lhe interessa”.
Carlos Rodrigues