Escalada de abusos de direitos humanos em África
Descrever o ano de 2020 como um ano atípico será no mínimo um eufemismo e a pandemia global que nos é agora apresentada com a narrativa de o “novo normal”, é seguida velozmente e quase à escala planetária de protestos e de injustiças e por mais incrível que pareça com uma brutalidade policial com provas testemunhais que ressoou bem alto, com veemência, em África.
Manifestações por parte da sociedade civil acontecem um pouco por toda a África e por todo o mundo com certeza contra a forma de atuar de algumas agências policiais, algumas destas incitando a ações xenófobas e violentas cometendo crimes previstos e puníveis, com despudor.
Pouco tempo após a disseminação do vírus na China e em outras partes do mundo tal como em África foram divulgados em meados de fevereiro relatórios sobre incidentes associados com covid-19, nomeadamente discriminação e crimes de ódio frequentemente visando de forma bizarra asiáticos em países africanos. Repugnante o tratamento xenofóbico sofrido por africanos na República da China. Informações erróneas, especialmente de oficiais governamentais, como por exemplo no Burundi e Tanzânia comprometeram muitos dos esforços para limitar a disseminação do vírus, enquanto interrupções frequentes da internet violavam o direito à informação para salvaguardar vidas e acerca de uma crise sanitária impremeditável surgida abruptamente a nível mundial. Como forma de resposta à pandemia, vários governos, africanos, incoaram restrições muito severas quer na livre-circulação, liberdade de reunião e associação de pessoas. Em muitos países a implementação de “lockdowns”, rigorosos, fiscalizados zelosa e intransigentemente pelas forças policiais e estas escoradas por militares do exército para fazerem cumprir a legislação em vigor da qual espoletou, lamentavelmente, prisões arbitrárias, espancamentos, tortura e assassinatos extra judiciais como os que foram testemunhados no Quénia, Nigéria, Ruanda e África do Sul. Caricatamente as maiores vítimas de toda esta violência, por parte das forças de segurança e militares em África, foram os mais vulneráveis, os que perderam os seus empregos e haveres, os mais pobres sem eira nem beira, e as pessoas oriundas das minorias éticas e estrangeiros residentes que na teoria usufruem dos mesmos direitos mas que na prática verifica-se exatamente o oposto acabando por serem os mais discriminados. Autoridades “armaram” a pandemia com o intuito de reprimir manifestações populares, embaraçar políticos oposicionistas e seus apoiantes como também ativistas e jornalistas de uma forma despótica, estilo comunista com policiamento para “educar” o povo sobre as razões que levaram o governo a inserir regras e regulamentos que teimam em não querer compreender. A pandemia desnudou lacunas relativamente aos serviços de saúde e seus trabalhadores e a necessidade premente de reforçar investimentos para melhorar o acesso a cuidados de saúde da qualidade, da água e sanitização através do continente africano tiranizado pela pobreza, prepotência e corrupção.
2020, foi também muito tumultuoso para a África por outras razões. No continente foram realizadas mais de uma dúzia de eleições gerais, muitas das quais, se não a maioria, transbordou de uma impetuosidade feroz de intensa violência. Observou-se com relativa facilidade a reação das autoridades às ações de protestos populares, a comentários políticos críticos com violência repressiva, incluindo prisões, detenções, tortura e nalguns casos ocorreram o assassinato de manifestantes, dissidentes e jornalistas, notavelmente, no Zimbabué e Nigéria. O conflito aceso na região de Tigray, é o último de uma calamitosa crise humanitária e de direitos humanos na África Subsaariana na qual a população civil comporta custos onerosos. Durante este período, que completam-se, hoje, 300 dias de “lockdowns” durante os quais se intensificaram os conflitos na República Centro Africana, República Democrática do Congo (DRC), Etiópia, Sudão Sul, conjuntamente com abusos horrorosos relacionados com operações de terrorismo e contra-terrorismo na Nigéria, Somália e Moçambique. Forças governamentais destes países assim como grupos armados não-estatais, estão indiciados no saqueamento de aldeamentos e vilas, raptos e recrutamentos forçados, incluindo de crianças, estudantes, professores e ocupando escolas violenta ilegalmente ateando fogo em seguida reduzindo-as a cinzas. A impunidade a que se assiste é revoltante, ampliadora do agravamento da situação humanitária já bastante fragilizada assim como a dos direitos humanos. É do poder político que se espera que assuma as suas responsabilidades pela violência política, criminal, policial e militar, todavia somos em crer que as coisas só poderão serenar quando os governos mudarem de atitude e se preocuparem menos com os resultados eleitorais para se manterem no poder, decidam com firmeza e de uma vez por todas, pensar nas pessoas e pôr cobro a toda esta estúrdia babel.