PSD critica critério da distribuição de verbas do PRR
Carlos Rodrigues aponta o dedo à República pelo diferencial nos valores para Açores e Madeira. Deputado censura os critérios e considera que as regiões autónomas deviam ser discriminadas.
A sessão plenária de ontem iniciou-se com uma intervenção de Carlos Rodrigues, do PSD, que criticou o critério utilizado pelo Governo da República para a distribuição das verbas do PRR.
O social-democrata lembrou que os Açores vão receber “mais 68 milhões de euros do que a Madeira”, frisando que Portugal adotou um critério baseado na distribuição dos fundos do quadro comunitário que terminou. “Não podemos concordar, e não se trata de pirraça ou de alimentar polémicas estéreis”, disse, ressaltando que “as circunstâncias atuais nada têm a ver com as de 2014”.
"O Estado apresenta um critério, mas é um critério desfasado e anacrónico, que não tem em conta as consequências da pandemia na economia madeirense", referiu o deputado, sublinhando que o impacto “foi muito superior” na Madeira, devido à influência do setor do turismo na Região.
Para Carlos Rodrigues, devia ter havido uma “discriminação positiva", acusando “o Estado de ignorar os impactos nas diferentes regiões” e as indicações da União Europeia sobre o assunto. “O número três do regulamento referido [do mecanismo Next Generation EU] insta os estados a discriminar positivamente as ilhas e regiões ultraperiféricas”, recordou.
No entanto, o social democrata tornou a destacar a importância de ver disponibilizados, o mais rapidamente possível, os fundos para dar continuidade ao processo de recuperação, salientando que está preparado o caminho, "ficando apenas a faltar as verbas definidas".
Carlos Rodrigues enalteceu ainda o esforço que tem sido feito pela Região e assegurou que, "ao contrário do que tem sido repetido, a Região tem apoiado as empresas". “Considerando o que já foi disponibilizado, e aquilo que está previsto, sem considerarmos o próximo programa operacional, estamos a falar de um total de apoio às empresas no valor de 332 milhões de euros até 2026, ou seja, mais de 55 milhões de euros anuais”, referiu.
Por seu turno, o deputado e secretário-geral do Psd-madeira acusou o Ps-madeira de ser conivente com a discriminação da Região na distribuição dos valores do PRR.
“O PS não vê estas injustiças nem considera esta atitude inaceitável para com os madeirenses”, apontou José Prada.