Câmara já tem pedidos de licenciamento para o Castanheiro
A CMF logrou já revogar o plano de pormenor para a zona do Castanheiro e, em consequência, tem já em sua posse pedidos de licenciamento para a respetiva reabilitação, “preferencialmente investidores para hotel de cidade”, diz Miguel Silva Gouveia ao JM.
A Câmara Municipal do Funchal tem já em análise pedidos de licenciamento para a zona da Rua do Castanheiro, no centro do Funchal, há muito dominada por prédios devolutos, nomeadamente acima do ‘Castanheiro Boutique Hotel’, este sim, um prédio já renovado e devidamente alindado e otimizado, com 81 quartos, implementado numa área aproximada de 2.500 m2 e que foi inaugurado em dezembro de 2015.
Agora, outros devem seguir-lhe as pisadas, no seu enfiamento para norte, dado que a autarquia funchalense logrou já “extinguir o plano de pormenor que estava a bloquear o investimento”, releva ao JM Miguel Silva Gouveia.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal lembra que aquando da promoção desse plano de pormenor, uma ‘herança’ recebida do passado, “foi prometido que traria uma revolução à zona do Castanheiro, mas na verdade não fez nada e continua com os prédios devolutos”.
Com essa extinção, passa a vi
Revogámos o plano de pormenor [herdado] que prometera revolucionar a zona, e que estava a bloquear o investimento.
Miguel Silva Gouveia
gorar ‘apenas’ o Plano Diretor Municipal, e isso faz toda a diferença, conforme o autarca.
“Nós revogámos o plano de pormenor do Castanheiro, que permite agora que os investidores possam reabilitar os prédios um a um, em vez de ser uma reabilitação integral”, conforme regista, desde logo, em relação à primeira grande alteração resultante.
Em consequência, “sim, já temos pedidos de licenciamento, com alguns investidores a procurarem reabilitar prédios isoladamente”, sendo que esta evolução de procedimentos “vem demonstrar que o plano que revogámos era bloqueador de procedimentos”.
Sem especificar detalhes daquilo que está em análise, revela, ainda assim, que se trata “preferencialmente de investidores para o denominado hotel de cidade”, sendo que, por estas alturas “está ainda em fase de desenvolvimento de projeto, face à nova realidade, porque o que agora ali está em vigor é o PDM”.
Ora, além de permitir aquela (re)construção isolada, “o PDM garante outras condições do que possa ser edificado ali, enquanto o plano anterior obrigava, por exemplo, a fazer cinco caves de estacionamento, permitia a demolição de todas as fachadas e perder-se-ia o recorte urbano daquela zona”.
Ou seja, sob o PDM, “está salvaguardado agora o impacto ambiental, inclusive sobre essa escavadela para cinco caves, que outros exemplos do passado mostraram trazer problemas, como a intrusão salina na cidade”.