Ambiente monta operação de inspeção à poluição do mar
A operação realizada no Ribeiro Seco, no âmbito do programa de monitorização das águas costeiras, deteta redes pluviais contaminadas por águas residuais.
A Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) montou uma operação de vistoria ao Ribeiro Seco, no Funchal, com o objetivo de apurar eventuais contaminações na linha de água.
O diretor regional Manuel Ara oliveira explica que “a contaminação fecal detetada na nossa frente costeira chega ao mar diretamente por descarregadores de emergência das redes de saneamento básico ou por linhas de água contaminadas pelo mau funcionamento das redes de saneamento municipais, incluindo as redes pluviais, pelo que a Inspeção Ambiental realiza vistorias às linhas de água com o objetivo de identificar focos de contaminação”.
Na operação realizada no contexto do programa de monitorização às águas costeiras, foram detetadas várias redes pluviais contaminadas por águas residuais domésticas.
Conforme refere Manuel Ara Oliveira, atualmente, a ilha da Madeira está servida com 50 estações permanentes de monotorização das águas costeiras. As centenas de amostras recolhidas todos os anos nestas estações permitem obter informações importantes para a gestão das épocas balneares, mas também para avaliar o desempenho das redes de saneamento básico municipais.
Esta informação, sublinha o diretor regional, “composta pela localização georreferenciada, documentação fotográfica e análises microbiológicas de efluentes domésticos pode auxiliar os municípios a intervir, investindo, corrigindo e, também, atuando junto dos utilizadores ilegais das sua redes”.
Face à evidência de contaminação de origem fecal nas massas de água, compete aos municípios identificarem os problemas, os usos indevidos das redes municipais de águas domésticas e pluviais, “que só eles conhecem e têm acesso”, acrescenta.
Por sua vez, compete à DRAAC, nos termos da legislação em vigor, enquanto autoridade ambiental, monitorizar a qualidade ambiental das massas de águas (costeiras e águas interiores). “Compete também atuar coercivamente no caso de descargas de indústrias, caso ocorram diretamente para o meio recetor natural”, refere Manuel Ara Oliveira.
Segundo o diretor regional, os resultados das 50 estações em contínuo, ao longo de muitos anos, permitem perceber quais as zonas de costa em que surge de forma recorrente contaminação, em consequência da malha urbana confinante cujas águas pluviais e residuais escoam por gravidade para uma mesma linha de água.
No caso particular do litoral do Funchal, a cidade mais populosa da Região, o histórico dos últimos cinco anos evidencia particular incidência de contaminação nas estações Poça do Gomes, Gavinas e Ribeiro Seco.
A Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas tem notificado as autarquias de todas as irregularidades registadas, a fim destas intervirem.
A Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas tem notificado as autarquias de todas as irregularidades registadas, a fim destas intervirem.