Redução de 40% aumentou taxas de frequência
Desde o ano letivo de 2019/2020, o Governo Regional atualizou os valores do apoio à frequência da Educação não-obrigatória (Creche e Educação Pré-escolar), representando uma redução de 40% nas mensalidades pagas pelos encarregados de educação.
No entender de Jorge Carvalho, "as taxas de frequência das valências de creche e de pré-escolar são um sucesso porque correspondem aos melhores interesses das famílias e ao desenvolvimento de políticas sociais de apoio às famílias por parte do Governo Regional".
Como recordou, a redução substancial do valor das mensalidades “ajudou a consolidar a pretensão das famílias em proporcionar o melhor enquadramento socioeducativo, desde muito cedo, às suas crianças".
O governante não tem dúvidas que “a forte interpenetração dos agentes privados, particulares e públicos resulta do facto de não haver, por parte do Governo Regional, qualquer atavismo ideológico em relação aos setores privado e público, que são encarados como parceiros cuja intervenção é conciliável com a pública"”.
A concluir, Jorge Carvalho sublinhou que “o custo por aluno nesses setores é mais baixo do que no setor público, uma vez que tanto no privado, como no particular, as famílias e as próprias instituições aportam ao funcionamento dos estabelecimentos fontes de financiamento próprias".