Madeira é “um dos destinos mais seguros da Europa”
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça de Portugal, vai participar na 26.ª Conferência de Diretores de Serviços Prisionais e de Liberdade Condicional do Conselho da Europa, que decorre entre os dias 20 e 21 de setembro, no Funchal.
Esta conferência, que reúne especialistas de vários países europeus, é subordinada ao tema ‘Ganhar uma vantagem sobre a pandemia’, sendo organizada pelo Conselho da Europa conjuntamente com a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Portugal.
Na agenda deste encontro, que traz também especialistas portugueses, estará como tema prioritário o impacto que a covid-19 teve na saúde mental dos infratores e funcionários, bem como no uso aprimorado de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial (IA).
No encontro será feito um balanço da situação e serão discutidas as lições aprendidas e o caminho a seguir.
A atenção dos participantes será também direcionada para o trabalho atual do Conselho da Europa sobre o tratamento de infratores com deficiências e distúrbios de saúde mental, bem como sobre os aspetos éticos e organizacionais do uso de Inteligência Artificial por serviços de prisão e liberdade condicional.
Na Conferência será ainda promo
A organização da 26.ª Conferência de Diretores de Serviços Prisionais e de Liberdade Condicional do Conselho da Europa apresenta a Madeira aos participantes como “um dos destinos mais seguros da Europa”.
“A Região Autónoma da Madeira apresenta atualmente uma situação epidemiológica controlada, com um baixo índice de infeções e casos ativos, registados até ao momento, conforme evidenciado pelos dados publicados pela Autoridade Regional de Saúde”, pode ler-se no documento a que o JM teve acesso.
Mais acrescenta que a Madeira é “um dos destinos mais seguros da Europa, com base em critérios comprovados e reconhecidos”.
“A Região Autónoma da Madeira (RAM) soube aliar segurança e lazer, proporcionando aos seus visitantes umas férias tranquilas e confortáveis ou visitas de negócios, justificando assim o epíteto de Melhor Destino Insular do Mundo”, lê-se ainda, numa alusão aos prémios que a Madeira vem conquistando no World Travel Awards.
A organização explica ainda os procedimentos a ter para a entrada na Região. vido o mais recente texto de definição de normas do Conselho da Europa em relação à avaliação, gestão e reintegração de pessoas acusadas ou condenadas por um crime sexual.
A Conferência está aberta apenas a participantes convidados, designadamente diretores dos Serviços Prisionais e de Liberdade Condicional dos Estados membros e observadores do Conselho da Europa, bem como representantes da União Europeia, das Nações Unidas, da Organização Europeia de Serviços Prisionais e Correcionais (Europris), a International Corrections and Prisons Association (ICPA) e a Confederation of European Probation (CEP). A conferência tem início às 09h00, dia 20, e encerra às 16h00, no dia 21.