Madeira com 81 queixas na CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu 81 queixas relacionados com as eleições autárquicas de 26 de setembro, revelou ao JM Susana Cortez, juíza de Direito e delegada desta entidade para a Região.
De acordo com Susana Cortez, as queixas recebidas até à semana passada partiram de várias forças partidárias, mas sobretudo de cidadãos incomodados pela publicidade institucional, o que por norma, corresponde a poluição visual ou cartazes colocados em propriedade particular.
A delegada da CNE explica, que nestes casos, as queixas reportadas à Comissão Nacional de Eleições são alvo de análise e, mediante a conclusão e o veredito assumido, é dada a possibilidade às candidaturas de se pronunciarem e, caso seja necessário, retificarem a situação.
Susana Cortez adianta que o número de queixas e pedidos de parecer está dentro do normal para esta fase e apela a uma campanha serena e no cumprimento das regras.
No todo do País, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 577 queixas e 53 pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas de 26 de setembro, segundo o Relatório Síntese dos Processos (Queixas e Parecer) e Pedidos de Informação que a CNE cuja informação se cingia até ao passado dia cinco.
A maioria destas 630 queixas e pedidos de parecer visam os órgãos das autarquias locais (490) e estão relacionados com publicidade institucional e com “neutralidade e imparcialidade”, isto segundo a informação constante do relatório da CNE.
Mais de metade das queixas e pedidos de parecer à CNE surgiram de cidadãos (328 dos 630 processos).
O Facebook foi visado em 28 processos, o PS em 25, órgãos de comunicação social (22), entidades públicas (13), coligações de partidos (10), grupos de cidadãos eleitores (8), cidadãos (7), o PSD (7), o Chega (6), o Iniciativa Liberal (3) e a CDU, o Juntos Pelo Povo, o PTP, o BE e o CDS (1 processo cada).