Governo distribui 2,4 milhões a 82 entidades da economia social
Entre as entidades beneficiárias do Fundo de Apoio à Economia Social – Social Ajuda+ 2021 estão Casas do Povo, diversas associações, santas casas da misericórdia e fundações.
O fundo ‘Social Ajuda+ 2021’, da Direção Regional dos Assuntos Sociais, vai disponibilizar cerca de 2,4 milhões de euros para apoiar 82 entidades da economia social na Região.
A decisão foi tomada no último Conselho do Governo, no dia 9, e autoriza a celebração de 82 contratos-programa com várias entidades da economia social, com vista a apoiar as mesmas na adaptação das suas instalações ao contexto da pandemia da doença da covid-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações da autoridade de Saúde.
Entre as entidades beneficiárias do Fundo de Apoio à Economia Social – Social Ajuda+ 2021 estão Casas do Povo, diversas associações, santas casas da misericórdia e fundações.
Treze entidades recebem acima de 56 mil euros – o valor mais elevado definido –, sendo estas o Instituto São João de Deus, a Santa Casa da Misericórdia de Machico, a Fundação Nossa Senhora da Piedade, a Causa Social, a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, a Associação das
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, a Dilectus – Residências Assistidas, S.A., o Centro Paroquial do Carmo, a Associação Living Care, o Centro Social Paroquial da Graça, a Santa Casa da Misericórdia do Funchal, a Associação Santana
Cidade Solidária e o Centro Social e Paroquial da Sagrada Família.
Efeitos 'retroativos'
O apoio financeiro para a prossecução do objetivo de adaptar as instalações das 82 entidades ao contexto da covid-19 pode chegar ao montante máximo de 2.443.556 euros, o qual será processado numa única prestação após a outorga do contrato-programa e até 31 de dezembro de 2021.
Os contratos-programa a celebrar com as entidades produzem efeitos desde a data da sua assinatura e até 31 de dezembro de 2021, sem prejuízo de serem elegíveis para efeitos de financiamento despesas realizadas anteriormente ao mesmo.