Sara protesta contra atrasos nas encomendas
Os atrasos que se têm vindo a verificar na entrega de encomendas extracomunitárias para a Madeira vão levar a deputada Sara Madruga da Costa a apresentar esta semana um protesto na Assembleia da República.
A deputada madeirense do PSD vai pedir explicações ao Governo da República e “exigir” que o ministro das Finanças adote as “diligências necessárias” para providenciar o reforço de recursos humanos alfandegários, por forma a que seja dada uma resposta em “tempo útil” a todas as encomendas pendentes.
"Contestámos desde a primeira hora a decisão do Governo socialista de centralizar em Lisboa o desalfandegamento de todas as mercadorias, decisão esta que prejudica a Madeira e origina enormes atrasos nas encomendas enviadas para a Região", referiu.
"O que se está a passar é inadmissível. Esta decisão de centralização e a falta de recursos humanos por parte do Governo da República para dar resposta a todos os processos são inaceitáveis e estão a causar inúmeros constrangimentos. Vamos por isso exigir ao ministro que encontre rapidamente uma solução que salvaguarde e respeite os direitos de todos os consumidores, em especial os que vivem na Região Autónoma da Madeira", explicou.
Sara Madruga da Costa já tinha confrontado o ministro das Finanças com a decisão de centralização das encomendas na audição regimental que teve lugar a 7 de julho na Assembleia da República.
Os atrasos nas encomendas têm vindo a agravar-se desde então, com o fim da isenção do IVA nas compras extracomunitárias até vinte e dois euros e com a centralização do desalfandegamento.
Desde essa altura, “milhares de encomendas extracomunitárias feitas online estão retidas na alfândega de Lisboa, levando ao desespero de quem adquiriu produtos provenientes fora da Europa”, denuncia.
As novas regras relativas ao IVA nas compras online entraram em vigor no dia 1 de julho, na União Europeia.