Programa especial de vistos na UE para afegãs

O Parlamento Europeu instou ontem a União Europeia (UE) a continuar a retirar cidadãos europeus e afegãos em risco em Cabul, nomeadamente através da utilização de corredores humanitários, pedindo ainda um programa especial de vistos para mulheres.

Numa resolução ontem aprovada – com 536 votos a favor, 96 contra e 50 abstenções – na sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados observam que “a maior parte dos refugiados afegãos procurará proteção, em primeiro lugar, nos países vizinhos”, apelando a que a UE conceda apoio adicional aos países vizinhos do Afeganistão que acolhem refugiados e que ajude na criação de corredores humanitários para o encaminhamento de ajuda alimentar, água, saneamento e medicamentos.

Ainda assim, os eurodeputados vincam que o apoio para o acolhimento de refugiados e migrantes afegãos nos países vizinhos, como já defendido pelos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, “não constitui uma alternativa a uma verdadeira política europeia em matéria de asilo e migração”, exortando por isso à “conclusão urgente” da legislação nesta matéria para que a UE possa fazer face aos fluxos migratórios de forma mais eficaz e humana.

Mostrando-se “horrorizado com os relatos de violações, execuções, o recrutamento de crianças soldados, a repressão de protestos pacíficos e de manifestações de dissidência e as restrições dos direitos humanos, impostas especialmente a mulheres e raparigas”, o Parlamento Europeu pede a “atribuição de vistos humanitários e o estabelecimento de um programa especial de vistos para as mulheres afegãs que procuram proteção contra o regime talibã”.

A assembleia europeia solicita, ainda, à Comissão Europeia para publicar uma proposta legislativa relativa aos vistos humanitários e para trabalhar para uma “partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados membros”.

No que toca ao novo governo talibã, os eurodeputados concluem que “não estão reunidas as condições para o reconhecimento político dos dirigentes”, defendendo “contactos estritamente limitados aos objetivos pertinentes”.