Uma vida dedicada a ordenar território

João Rodrigues, de 57 anos, é o nome escolhido por Pedro Calado para tutelar a Gestão Urbanística, Reabilitação e Planeamento Urbano na Câmara Municipal do Funchal. Licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia do Porto, dominará como poucos a área do Ordenamento do Território, e isso mesmo foi já salientado pelo cabeça-de-lista da coligação ‘Funchal Sempre à Frente’, que agrega PSD e CDS. Além de que apresenta uma vasta experiência na própria autarquia funchalense, entre 2005 e 2013, com os pelouros do Urbanismo e Ordenamento do Território.

Antes desses oito anos de vereação, foi chefe da Divisão de Análise de Projetos e Condicionamentos, do Departamento de Urbanismo e ainda diretor do Gabinete de Aquisição de Imóveis, da Direção Regional do Património. Após a saída da Câmara, continuou a desempenhar funções nessa área. Primeiro como técnico superior na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, e a partir de agosto de 2015 passou a diretor de Serviços de Requalificação Ambiental e Urbana e, posteriormente, diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, na Direção Regional de Ordenamento do Território.

Ao currículo profissional, junta-se um perfil marcado pela discrição, sendo muito mais técnico do que político. Aliás, não são conhecidas intervenções marcantes nesta vertente. Na autarquia, era conhecida a sua faceta por ter sempre a sua porta aberta aos munícipes, agilizando soluções, numa disponibilidade a roçar as 24 horas por dia.

Entre as linhas mestres do programa, está a revitalização do gabinete das Zonas Altas, criando gabinetes em Santo António (Santo António e São Roque), São Martinho (São Martinho, São Pedro, Sé e Santa Luzia) e Santa Maria Maior (Santa Maria Maior, São Gonçalo, Imaculado e Monte).

No Plano Municipal de Legalização de Habitações é proposto um mecanismo de simplificação e uma ‘Via Verde do Licenciamento’ para aprovar projetos de obras particulares num máximo de 60 dias. É ainda prometida uma reabilitação urbana do património da autarquia, criando espaços de cultura, lazer e formação.

A minha experiência na Câmara do Funchal permite-me identificar facilmente as medidas a tomar, para que a cidade volte a ter a vitalidade que perdeu nos últimos oito anos. É urgente rever o PDM e permitir aos moradores das zonas altas legalizar habitações. É preciso agilizar licenciamentos, acabar com esperas de três anos pela aprovação de projetos. Temos de investir na reabilitação urbana do património municipal, mas também do edificado da cidade, para criar habitação a custos controlados, trazendo mais pessoas para o centro. As medidas que propomos, a isenção do IMI e apoio nas rendas e prestações, vão ajudar a conseguirmos isso.