Madeira e Açores acertam passo
Os presidentes das Assembleias Legislativas da Madeira, José Manuel Rodrigues, e dos Açores, Luís Garcia, encetaram sexta-feira conversações para o fortalecimento da cooperação entre os órgãos de governo próprio das Regiões Insulares portuguesas com vista à melhoria do funcionamento das Assembleias Legislativas e à consensualização de propostas para o aprofundamento da Autonomia.
A confirmação foi dada no final da reunião, realizada sexta-feira na cidade da Horta, na sede do Parlamento dos Açores, no primeiro dia da visita oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira aos Açores, que acontece a convite do homólogo açoriano.
José Manuel Rodrigues salientou que numa futura revisão constitucional, é preciso “rever o modelo de financiamento das Autonomias”, ou seja, definir que “solidariedade tem o Estado para com os portugueses das ilhas” e verificar de “que forma o Estado está a cumprir o princípio da continuidade territorial”. Estes assuntos já estão a ser trabalhados por Comissões criadas pelos dois parlamentos, sendo que o “parlamento da Madeira aprovou este ano, por unanimidade” uma proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.