Ambulâncias de socorro chegam em novembro
Após a impugnação feita por um dos concorrentes excluídos do concurso público, o Serviço Regional de Proteção Civil conta entregar em novembro as 12 ambulâncias de socorro em toda a Região.
O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) conta receber 12 ambulâncias Tipo B - socorro pré-hospitalar - em novembro, depois de um demorado processo de aquisição que passou, inclusive, por uma impugnação por parte de um dos concorrentes excluídos do concurso público.
O procedimento também teve um atraso significativo devido à pandemia da covid-19 e ainda houve alguns atrasos com o fornecedor do concorrente vencedor do concurso público em ceder componentes para as viaturas que vão ser equipadas para prestar serviço de socorro na Madeira e no Porto Santo.
Em declarações ao JM, José Dias, presidente do SRPC, diz que o processo teve um retrocesso enorme devido à pandemia e ao fecho “durante um ano” de uma fabrica de “peças exclusivas da Mercedes”. Mesmo assim, o dirigente conta ter o processo finalizado com o vencedor do concurso até novembro, altura que serão estabelecidos os protocolos com os corpos de bombeiros.
“Segundo informações transmitidas pelo fornecedor e vencedor do concurso público, as 12 ambulâncias vão estar todas prontas em novembro, altura que vão chegar à Madeira e serão entregues às respetivas corporações de bombeiros da Região”, refere José Dias ao Jornal.
O atraso, acrescenta o presidente da Proteção Civil, deve-se “única e exclusivamente aos problemas do fornecedor da marca das ambulâncias, a Mercedes, que não conseguiu os componentes
AMBULÂNCIAS tipo B - Suporte Avançado de Vida (SBV) para postos de emergência de toda a RAM.
12
necessários para as 12 ambulâncias que foram contratualizadas”, reforça. Porém, tudo se encaminha e “está programando para que as novas viaturas estejam na Madeira no mês de novembro”. Neste momento, acrescenta, a marca “já construiu 6 das 12 ambulâncias” que a “Emertech Projet”, o vencedor do concurso público lançado pelo SRPC, vai entregar em novembro, sem falta.
Fim do processo em tribunal
Em maio de 2021 deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal uma impugnação de um concurso público onde o autor “Futurvida” contesta o vencedor “Emertech Projet” para fornecimento de 12 Ambulâncias Tipo B - Ambulâncias de Socorro - ao Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira.
O processo já foi decidido pelo
tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que deu razão ao SRPC. Sendo assim, o processo de aquisição avançou para a entrega das viaturas por parte da “Emertech Project”. Não fosse a situação da pandemia, as viaturas podiam já estar a circular na Madeira.
Postos de emergência
Os postos de emergência funcionam nos vários Corpos de Bombeiros espalhados pela ilha da Madeira e do Porto Santo. Também a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), no Funchal, é um posto de emergência. Todas estas instituições – incluindo dependentes das autarquias – têm protocolos com o SRPC, destinando-se a dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares. Para o efeito utilizam ambulâncias de socorros disponibilizadas pelo SRPC.
No dia 26 de outubro de 2020, o SRPC lançava um concurso de 90 dias que foi ganho pela “Emertech Projet”, no valor de um contrato público de 660.000 euros mais IVA. O processo começou a andar normalmente e no início do ano de 2021 a “Futurvida”, uma das concorrentes, achou por bem impugnar o procedimento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.