Ivaucher devolve 3,3 milhões de euros para gastar em outubro
Os contribuintes madeirenses acumularam, entre junho e agosto, 3,3 milhões de euros em descontos ao abrigo do programa Ivaucher, adiantou ontem a Secretaria Regional das Finanças.
Estes descontos podem ser utilizados no quarto trimestre do ano. Ou seja, a partir de 1 de outubro.
Neste período, foram emitidas 689,296 faturas referentes a três setores: alojamento, cultura e restauração.
Em agosto, a base de tributação foi de 12.253.017 euros.
O período de acumulação do Ivaucher iniciou-se em junho e terminou no dia 31 de agosto, depois de se ter iniciado em junho.
O programa Ivaucher, um mecanismo que permite ao consumidor final acumular o valor correspondente à totalidade do IVA suportado em consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração, durante um trimestre, e utilizar esse valor, durante um trimestre posterior, em consumos nesses mesmos setores, foi criado pelo Orçamento do Estado de 2021.
“Para beneficiar do programa os consumidores pessoas singulares que adiram ao programa, mediante aceitação dos respetivos termos de adesão junto da entidade operadora do sistema, ou entidades terceiras autorizadas por esta, e permitam a comunicação do seu número de identificação fiscal português (NIF) às entidades referidas no diploma para associação dos cartões de pagamento elegíveis”, explica a Secretaria Regional das Finanças.
O programa abrange as seguintes fases: apuramento do montante do benefício incorrido pelos consumidores que teve início no dia 1 de ju
Em três meses, foram emitidas 689,296 faturas referentes a três setores: alojamento, cultura e restauração.
nho e terminou no dia 31 de agosto e utilização pelos consumidores do montante apurado na primeira fase, em aquisições de bens e serviços a comerciantes abrangidos pelo programa.
País: adesão quase duplicou
No todo do País, os contribuintes acumularam 82 milhões de euros no Ivaucher durante o período de acumulação, anunciou terça-feira o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Segundo o governante, em dois dias, foi duplicado "o número de comerciantes que estavam inscritos", de 600 para 1.200, mas a "expectativa" do Governo é que "os comerciantes continuem a fazer esse registo, porque esse registo é muito simples".
O secretário de Estado considerou também uma vantagem a possibilidade de se poder aderir ao Ivaucher em qualquer altura, pois "podem hoje não conhecer o programa", e mesmo que só o conheçam "daqui a um mês", a adesão é possível na mesma.
António Mendonça Mendes referiu ainda que "a base de tributação que tinha caído para 510 milhões de euros em 2020 sobe agora para 680 milhões de euros, o que faz com que ao nível do IVA que vai ser restituído às pessoas, temos mais 6% de IVA".
DISTRIBUIÇÃO DOS DADOS PRELIMINARES DO PROGRAMA IVAUCHER PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA