Criadores de gado recebem apoios
O Conselho do Governo reunido ontem, na Quinta Vigia, aprovou a celebração de contratos-programa com três cooperativas de criadores de gado dos concelhos da Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava, no valor de 10 mil euros cada, ou seja, um total de 30 mil euros.
Este apoio, destinado à realização de atividades no corrente ano, contempla a Cooperativa das Serras da Freguesia dos Prazeres, a Cooperativa das Serras da Freguesia do Estreito da Calheta e a Cooperativa das Serras das Freguesias da Calheta, Arco da Calheta, Canhas, Ponta do Sol e Tabua.
No âmbito social, os governantes aprovaram um contrato-programa, de 25 mil euros, com a Casa do Povo da Calheta, para obras de conservação da sede, ainda este ano.
A Casa do Povo do Monte também vai celebrar um contrato-programa com o Governo, no valor de 33 mil euros, para a aquisição de uma viatura que “tenha a capacidade para proceder ao transporte de formandos, formadores e colaboradores”, e um outro, de 6.400 euros, para despesas de funcionamento e de atividades.
O Governo decidiu atribuir 24 mil euros à Fundação Nossa Senhora da Piedade, de modo a comparticipar os encargos com a aquisição de uma viatura, destinada a pessoas com mobilidade reduzida para o Lar de Idosos da Fundação de Nossa Senhora da Piedade, no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), edição de 2019.
A Associação para o Planeamento da Família (Apf-madeira), tendo em vista a implementação do Projeto ‘100 RISCOS’, vai receber cinco mil euros, através de contrato-programa.
Neste reunião, foi autorizada a atualização do Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira (PIETRAM) para o período 2021-2027, ficando responsável por essa matéria a Secretaria Regional da Economia.
O Governo Regional lembra que está em preparação o próximo período de programação 2021-2027 e que o setor dos transportes constitui um objetivo estratégico, sendo necessário criar as condições que permitam operacionalizar, em tempo útil, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.