Habeas Corpus rejeitado
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem o pedido de Habeas Corpus (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por tráfico de droga agravado.
Segundo o STJ, o pedido de Habeas Corpus de Franklim Lobo foi considerado improcedente pela 5.ª Secção Criminal do STJ e teve como relatora a juíza conselheira Helena Isabel Moniz e como adjunto o conselheiro Edurado Loureiro.