MAI considera que Portugal "precisa de cidadãos migrantes"
“Portugal que tinha há 30 anos menos de 100 mil cidadãos estrangeiros, atingiu, em tempos de pandemia, cerca de 680 mil cidadãos estrangeiros residentes legalmente no final de 2020”, salientou.
O ministro da Administração Interna considerou ontem que Portugal precisa de imigrantes, devendo privilegiar nas próximas décadas “mecanismos de migração legal, segura e ordenada” para que sejam garantidos os direitos à saúde, habitação e trabalho.
“Portugal, um país como dizem os últimos censos é marcado pelo envelhecimento, precisa de cidadãos migrantes. Por isso deve privilegiar mecanismos de migração legal, segura e ordenada como forma de garantir respeito pelos direitos humanos em domínios tão diferentes, como o direito à saúde, à habitação condigna e o direito a relação laborais justas”, disse Eduardo Cabrita, na sessão de abertura da conferência internacional Retornos Forçados e Direitos Humanos, organizada pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI).
O governante sustentou que a migração legal é “uma prioridade” que obriga Portugal “a ser inflexível naquilo que é a gestão das fronteiras comuns europeias e o combate a fenómenos criminais que vivem da fragilidade humana extrema”.
Nesse sentido, precisou que o tráfico de seres humanos deve ser “combatido à escala nacional e articuladamente à escala europeia”, destacado o novo mandato da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, a “primeira força europeia com meios operacionais próprios” e que deverá ter até 10 mil efetivos em 2027.
Eduardo Cabrita disse também que a Europa deve “olhar para a gestão dos fluxos migratórios de uma forma coordenada, coerente e sobretudo de uma forma preparada”, tendo em conta a dimensão humanitária pelos acontecimentos recentes do Afeganistão.
Na conferência, o ministro realçou as mudanças registadas em Portugal, que nas últimas décadas passou “a ser um país que recebe cidadãos estrangeiros de multiplicas origens”.