Jornal Madeira

Câmaras terão até meados de outubro para tomar posse

- Por Carla Ribeiro carlaribei­ro@jm-madeira.pt

Se a Comissão Nacional de Eleições (CNE) der por concluído, durante o dia de hoje, o trabalho de apuramento dos resultados do último ano eleitoral, as tomadas de posse de todos os eleitos no último dia 26 de setembro acontecerã­o até ao dia 19 de outubro [o prazo é de 20 dias consecutiv­os após a confirmaçã­o da CNE]. Há quatro anos, a conclusão do processo só aconteceu na madrugada do terceiro dia após o início do apuramento dos resultados. Assim, o mais certo é que as onze Câmaras da Madeira estejam com as equipas nos seus lugares até 22 de outubro, último dia útil da terceira semana do mês.

A instalação da Câmara Municipal cabe ao presidente da Assembleia Municipal cessante ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionad­o na lista vencedora das eleições para a Assembleia Municipal, de entre os presentes, e deve ter lugar no prazo de 20 dias a contar do apuramento definitivo dos resultados eleitorais.

Como se sabe, são onze os presidente­s de Câmara Municipal na Região Autónoma da Madeira, assim como são onze os presidente­s de Assembleia Municipal.

Por outro lado, o total de vereadores eleitos na Região Autónoma da Madeira é de 60 mas nem todos terão pelouros. Há ainda os eleitos para as Juntas de Freguesia, que são 54.

Neste momento, como decorre ainda o apuramento final dos resultados do último domingo, não há qualquer tomada de posse com data marcada.

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A tomada de posse resultante do último ato eleitoral acontecerá até à terceira semana de outubro.

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