Portugal entra amanhã
O território continental vai amanhã, dia 1 de outubro, voltar a abrir portas para os setores mais afetados pela pandemia, havendo também alterações quanto às regras do uso obrigatório de máscara, apresentação de teste negativo à covid-19 e certificado digital.
Numa altura em que Portugal está prestes a atingir 85% da população inoculada, o País prepara-se para entrar na terceira fase do desconfinamento, passando do estado de contingência para o estado de alerta.
Com efeito, a resolução e decreto-lei aprovados na quinta-feira passada, dia 23 de setembro, no Conselho de Ministros, determinou um conjunto de medidas de alívio [ver caixas] que passarão a vigorar já a partir de amanhã.
No rol de novidades, destaca-se a reabertura de setores da economia encerrados desde março de 2020, como é caso das discotecas e dos bares, o fim da lotação máxima e dos limites de horários em restaurantes. Além disso, deixa de ser exigido a apresentação de teste negativo à covid-19 ou certificado digital em determinadas situações.
No que concerne ao uso de máscara, já não é obrigatório utilizá-la nos espaços de recreio ao ar livre nas escolas. Todavia, continua a ser exigido o uso das máscaras de proteção individual em locais como: salas de espetáculos, cinemas, salas de congressos, recintos de eventos, estabelecimentos, serviços de saúde e espaços comerciais.
Aliás, no que toca a este último ponto, na sexta-feira passada, dia 24 de setembro, um dia depois da aprovação do diploma em Conselho de Ministros, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) defendeu a necessidade de se clarificar na lei quais os espaços comerciais que iam continuar abrangidos pelo uso obrigatório de máscara.
O esclarecimento acabou por surgir ontem após a publicação de um diploma – entra em vigor amanhã – que indica que o uso obrigatório de máscara é para se manter nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.
Cumpre frisar que estas medidas só se aplicam em Portugal continental.
Alívio de restrições Açores
Os estabelecimentos de restauração e bebidas dos Açores estão, desde ontem, livres das restrições de horário, lotação e ocupação das mesas.
Além disso, de acordo com Clélio Meneses, secretário regional da Saúde dos Açores, nos espaços de dança passará a ser obrigatória, à entrada, a apresentação de um certificado digital ou teste negativo. Por outro lado, eventos culturais, recreativos e desportivos que se realizam naquele arquipélago mantêm a limitação de 3/4 da respetiva lotação, embora essa limitação possa ser ultrapassada por determinação de Autoridade Regional de Saúde, mediante a apresentação de um plano de contingência.