Estão 222 professores de baixa na Região

As baixas por doença representam o peso mais significativo das ausências de docentes. São 165 (75%) dos 222 professores que não estão ao serviço por motivos de saúde. São 3,5% do total de profissionais.

Até à última terça-feira, 222 docentes não estavam a comparecer nas respetivas escolas por motivos de doença, “todos com a sua situação devidamente validada pelo respetivo atestado médico”. Esta é a resposta da Secretaria Regional de Educação ao nosso Jornal quando questionada sobre o número de professores ausentes dos estabelecimentos de ensino desde o início do ano letivo.

São mais sete profissionais comparativamente ao ano anterior, um número que “não se afigura muito preocupante, quer no que respeita aos docentes impossibilitados de desempenho profissional, quer no número de alunos afetados”, garante a tutela liderada por Jorge Carvalho, que afiança que, “independentemente das situações de ausências ao serviço, a situação que se vive nas escolas da Região é de completa normalidade”.

A ausência do total de 222 professores, que corresponde a 3,5% do total de docentes na Região, “afeta um número residual de alunos. As escolas providenciam, sempre que possível, esquemas de substituição dos docentes em falta”, esclarece a SRE, lembrando ainda que “os processos de substituição estão sujeitos a normas legais com prazos que têm de ser respeitados”.

As ausências, que se distribuem por todos os ciclos de ensino, acontecem com base em justificações variadas, entre as quais a de doença, que representa 75% dos casos.

São 165 professores que se encontram com baixa por doença. 19 estão de licença parental, 17 são professoras com gravidez de risco, oito por acidentes em serviço, seis por assistência a filhos, três por internamento, três por isolamento profilático e um por resguardo, enumera a SRE.

Instada a explicar o ‘peso’ desta problemática na Região, a Secretaria Regional começou por afirmar que “é preciso serem levadas em linha de conta as normas legais, nomeadamente no que respeita à impossibilidade de contratação de docentes para colmatar baixas médicas inferiores a trinta dias”.

De qualquer modo, “as necessidades surgidas nas escolas devido a baixas têm sido respondidas de forma quase imediata com o recrutamento de professores para realizarem substituições temporárias (por período indefinido e enquanto dura o impedimento dos titulares dos horários)”.

Na realidade, explica a SRE, “esse recrutamento foi realizado nos dias 13, 15, 22, 23 e 24 do corrente mês, mas tal celeridade nem sempre assegura a imediata resolução do problema, por motivos de diversa ordem, a que não são alheios os prazos de aceitação da proposta de substituição”.

Segundo a tutela, a substituição ocorre até a um determinado limite devidamente assegurado pelo corpo docente das escolas, o que, em determinadas circunstâncias ou grupos disciplinares, pode ser insuficiente. Para além disso, os estabelecimentos de ensino, “sempre que possível, até à conclusão dos processos de substituição dos professores em situação de baixa médica, respondem com atividades, letivas ou não, de modo a manter os alunos ocupados”.

A concluir, a Secretaria Regional de Educação garante que “responde a todos os casos de acordo com a disponibilidade dos dados dos respetivos serviços, o que neste caso concreto, por envolver informação que não depende em exclusivo dos mesmos, nem sempre tem a celeridade desejada”, reafirmando que “a situação que se vive nas escolas da Região é de completa normalidade”.