Mais sustentabilidade, resiliência e inclusão

Na passada terça-feira, dia 28 de Setembro, decorreu nas Nações Unidas a Reunião de Alto Nível sobre o Emprego e Proteção Social, sob a chancela de António Guterres, atual Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Já na semana anterior, entre

20 e 26 de Setembro, celebrou-se a Semana Europeia do Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa ao nível europeu para estimular e dar visibilidade à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito da Agenda 2030 da ONU, da qual Portugal é subscritor.

Ora, após quase dois anos de uma crise pandémica global sem precedentes, as respostas à crise têm sido muito díspares e desiguais, colocando novamente em vantagem os países das economias mais desenvolvidas face aos países mais pobres da África Subsariana, do Sul da Ásia e da América Latina, seja ao nível no processo de vacinação ou na recuperação da economia, mercado de trabalho e proteção social.

Mesmo nas economias ditas “desenvolvidas” como Portugal, a crise pandémica fez retroceder e muito os progressos alcançados ao nível da saúde, da educação, proteção social, mercado de trabalho, mobilidade e clima. Importa assim alinhar e balizar este processo de recuperação e resiliência, no âmbito dos objetivos e compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da qual Portugal e a Madeira também fazem parte.

No seu discurso na Reunião de Alto Nível sobre o Emprego e Proteção Social, António Guterres anunciou a criação de um novo “Acelerador Global de Emprego e Proteção Social para uma Transição Justa”, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do plano apresentado tem como objetivo criar pelo menos 400 milhões de empregos até 2030, nomeadamente na(s) economia(s) verde(s) e na área social ao nível da prestação de cuidados. Mais uma vez temos aqui uma oportunidade e um reconhecimento da importância da profissão de Serviço Social no processo de recuperação e requalificação da economia, centrada nos cidadãos e nas reais necessidades dos mais vulneráveis ao nível da educação, mercado de trabalho e proteção social tendo em vista a promoção de uma sociedade mais sustentável, resiliente e inclusiva.

O plano apresentado por António

Importa assim alinhar e balizar este processo de recuperação e resiliência, no âmbito dos objetivos e compromissos da Agenda 2030.

Guterres propõe ainda um conjunto de medidas entre elas a criação de esquemas de proteção social universal, o alargamento do investimento das diversas prestações sociais em percentagem do PIB nos orçamentos nacionais, a introdução de medidas de política social para alargar a proteção social aos trabalhadores da economia informal, a criação de políticas ativas de mercado de trabalho para aperfeiçoar e requalificar na adaptação às transições verdes e digitais, bem como a promoção da igualdade de género, pela via do apoio ao empreendedorismo.

Importa assim centrar a recuperação e investimento nas questões humanas, apostando fortemente na promoção da educação e competências, da saúde, sustentabilidade e serviço social.

Filipe Duarte escreve à sexta-feira, de 4 em 4 semanas