Fatores externos na origem de metade das mortes na estrada

O álcool e as drogas podem ter estado na origem de mais de metade das sete mortes registadas em 2021 nas estradas da Madeira. Cinco dos cadáveres tinham álcool ou substâncias psicotrópicas no organismo.

No primeiro semestre já foram investigados 56 condutores (intervenientes em acidentes) com álcool e 24 com substâncias psicotrópicas.

O Gabinete de Medicina Legal e Forense (GMLF) da Madeira já realizou três autópsias para determinar a taxa de álcool no sangue em vítimas mortais em acidentes de viação na Madeira, apenas no 1.º semestre deste ano. Estes dados foram cedidos ao JM pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que referiu existirem, em 2021, duas vítimas mortais onde no corpo foram encontradas substâncias psicotrópicas.

Até agora, já morreram sete pessoas nas estradas da Região: uma delas devido a um atropelamento, as restantes seis devido a colisões ou despistes rodoviários.

Estes casos acabam por ser conduzidos para investigação pelo Ministério Público (MP), já que estas mortes são consideradas violentas por serem resultado, direta ou indiretamente, da ação de uma causa externa.

Por isso, cabe ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses investigar a ligação de causalidade médico-legal para o MP determinar a ligação do álcool com os trágicos resultados dos acidentes de viação.

Mas, não é só os exames de quantificação da taxa de álcool no sangue nas vítimas mortais em acidentes de viação que determinam as causas. Também há as drogas, incluindo aquela que é a medicação feita por utentes com doenças crónicas ou graves. Estes exames fazem parte das substâncias psicotrópicas que determinam também as causas dos acidentes rodoviários com vítimas mortais.

Morfina detetada

No rastreio e confirmação de substâncias psicotrópicas em vítimas mortais de acidentes de viação, o Gabinete de Medicina Legal da Madeira realizou duas intervenções desse tipo, onde as vítimas mortais acabaram autopsiadas. Ou seja, no total são um terço dos casos em que indivíduos foram vítimas mortais e que estariam, alegadamente, sob o efeito de uma droga qualquer, podendo ser morfina, esta que é a substância mais encontrada nos exames que são realizados aos intervenientes de acidentes rodoviários sem vítimas mortais.

Só em 2021, o Gabinete de Medicina Legal e Forense (GMLF) da Madeira já detetou 24 casos de condutores que, no âmbito do Código da Estrada, foram intervenientes na sinistralidade.

E, aqui, é onde os valores são mais elevados e em sentido contrário aos dados estatísticos para as vítimas mortais. Por exemplo, os intervenientes em acidentes de viação que são alvo de fiscalização por parte da Polícia de Segurança Pública e do Ministério Público tiveram um terço do resultado de todo o ano de 2020.

Os casos onde os condutores são, por exemplo, intervenientes em acidentes rodoviários e, posteriormente, alvo de investigação por parte das autoridades judiciais e judiciárias já são 56, ao nível do álcool, e 24 nos casos das substâncias psicotrópicas.

No ano passado, 174 casos de condutores e outros intervenientes em acidentes de viação foram sujeitos a testes e exames na medicina legal e acusaram álcool no sangue na altura do acidente.

Ao nível das drogas, o caso passa para os 81 condutores que tinham substâncias psicotrópicas.