Carências obrigam a contratar professores sem formação

A falta de professores em algumas disciplinas e de candidatos levou a Educação a recorrer à oferta pública. Foram disponibilizadas 36 ofertas de emprego para candidatos que não têm de ter formação na docência. Representam 0,58% do universo de 6200 profess

Devido à falta de professores em alguns grupos disciplinares, a Secretaria Regional de Educação está a recorrer à oferta pública, que corresponde, na prática, “à disponibilização de horários para detentores de habilitação profissional/ própria, de acordo com a legislação em vigor”. Ou seja, destinada a pessoas que não têm de ter formação específica na docência. Numa consulta ao site da Direção Regional de Administração Educativa, foi possível verificar que as ofertas públicas disponibilizadas totalizaram 36, distribuídas da seguinte forma pelos grupos de recrutamento: Grupo 330 – Inglês 3.º ciclo e secundário (2), Grupo 400 – História 3.º ciclo e secundário (3), Grupo 410 – Filosofia (4), Grupo 420 – Geografia (6), e Grupo 550 – Informática (21). Representam 0,58% num universo de cerca de 6200 professores. A maioria dessas ofertas públicas já está satisfeita, como assegurou fonte da Secretaria Regional de Educação.

Depois de questionada sobre a problemática da falta de professores em algumas escolas e a consequente não realização de todas as atividades letivas previstas, a SRE admitiu que há carências por colmatar, daí estar a recorrer à oferta pública, em vez de apenas aos habituais concursos para docentes, atendendo a que, pelo menos em dois agrupamentos, não há candidatos em lista disponíveis.

Um problema que ganhou mais relevância, a partir do dia 13 de setembro, início das aulas, em que as escolas e a SRE aperceberam-se que não haveria pessoal disponível para assegurar as substituições temporárias para suprir atestados médicos, licenças de parentalidade, acidentes de trabalho e outros impedimentos pontuais em que os titulares dos horários não estão aptos a manter a atividade letiva.

A tutela começou por explicar que, antes da colocação dos docentes contratados nas escolas da Região, ocorrida a 25 de agosto passado, “a lista de candidatos interessados apresentava, em alguns grupos disciplinares, disponibilidades que poderiam deixar de assegurar as necessidades que as escolas pudessem apresentar”.

Essa ‘reserva de recrutamento’, constituída após a intenção declarada e confirmação feita pelos candidatos em como pretendiam continuar no concurso da RAM, a 4 de setembro, sofreu uma evolução na qual ficou patente a inexistência de candidatos em dois grupos de recrutamento, a redução a apenas um candidato em outros dois grupos e a quatro num outro desses grupos. A esta situação, deve-se também o facto de ter havido candidatos à docência que optaram por outros concursos ou pela lecionação em escolas privadas.

Em concreto, há carências nos grupos de inglês de 3º ciclo e secundário (quatro), História de 3.º ciclo (um) e secundário e Filosofia (um). Isto quer dizer que, não tendo havido candidatos na docência, a tutela recorre ainda à oferta pública para contratar seis pessoas com habilitação profissional/própria para as escolas. Na última sexta-feira, terminou o prazo para as disciplinas de História e Filosofia.

De salientar ainda que, numa análise ao número de candidatos disponíveis a 25 de agosto e, posteriormente a 4 de setembro, estavam inicialmente em lista dez candidatos para o grupo de Inglês e 3º ciclos, mas o número desceu para quatro; de 23 pessoas no grupo de História 3.º ciclo e secundário para um candidato apenas, de Filosofia, de 14 para um, de 13 de Geografia para zero, bem como de Informática, que tinham quatro candidatos, mas que a 4 de setembro, a reserva estava a zero também.