Questão de semântica muda rumo de Cafôfo na ALRAM
Mesmo suspendendo o seu cargo de deputado no parlamento regional, Paulo Cafôfo terá de se apresentar esta semana na escola onde faz parte do quadro de professores.
Uma questão de semântica, entre as palavras “suspensão” e “saída” mudou por completo o futuro de Paulo Cafôfo enquanto deputado na Assembleia Legislativa da Madeira. Na noite eleitoral, a 26 de setembro, Paulo Cafôfo havia anunciado a sua saída da Assembleia Legislativa da Madeira, deixando para trás o seu lugar na bancada socialista.
"Isto significa que não serei candidato a um novo mandato nas eleições que se irão seguir e que também irei sair da Assembleia Regional e deixar o meu lugar de deputado", afirmou Cafôfo na ocasião, apanhando de surpresa os próprios militantes do partido.
Perante este anúncio e a situação confirmada ontem ao nosso jornal pelo líder parlamentar do PS-M, Rui Caetano, de que Paulo Cafôfo já apresentou uma “suspensão superior a 30 dias por tempo indeterminado”, duas conclusões podem ser tiradas: ou se arrependeu da decisão “tomada a quente” e voltou atrás na sua decisão, ou se tratou na realidade de uma questão interpretação gramatical, em que “sair” significava, afinal, “suspender”.
A verdade é que, entre um caso e outro, o que vai mesmo acontecer é que, mesmo suspendendo o seu cargo de deputado no parlamento regional, Paulo Cafôfo terá de se apresentar esta semana na Escola do Campanário, onde faz parte do quadro enquanto professor.
Recorde-se que, segundo o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira - X Legislatura, é determinada a suspensão de um mandato perante quatro situações: o deferimento do requerimento da substituição temporária por motivo relevante; o procedimento criminal, nos termos do nº 4 do artigo 23º; o início de qualquer das funções referidas no nº 1 do artigo 34º (entre as quais consta o funcionário do Estado, da Região ou de outras pessoas coletivas de direito público) e, por fim, a nomeação para funções que, nos termos deste Estatuto, deva ter tal efeito.