“Orçamento terá de responder às exigências deste tempo”

O secretário regional das Finanças assume que o Orçamento da Região para 2022 terá de responder às exigências deste tempo, e estar orientado para a recuperação económica e criação e proteção do emprego.

O secretário regional das Finanças define que as prioridades que irão nortear a proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 (ORAM2022) são a de “continuar a promover as políticas estruturais do ponto de vista económico e social” e a de “consolidação orçamental dos últimos anos”, que tem “permitido continuar a melhorar a competitividade da economia e o aprofundamento da nossa autonomia”.

Assim sendo, refere Rogério Gouveia, ao JM, “o Orçamento da Região para o próximo ano terá de responder às exigências deste tempo, ainda muito condicionado pelos impactos da crise provocada pela pandemia, e estar orientado para a recuperação económica, a criação e proteção do emprego, para a promoção da nossa competitividade e para o apoio às famílias madeirenses e porto-santenses”.

Os fundos europeus e as linhas de financiamento, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o React e novo Quadro Financeiro Plurianual, “permitirão à Região consubstanciar as linhas dessa política económica e as estratégias e prioridades para os próximos anos, de modo a que a economia madeirense possa sair fortalecida e competitiva”, acrescenta.

Instado a revelar se a proposta de orçamento para o próximo ano terá mecanismos de controlo da despesa corrente primária, o responsável pela pasta das Finanças respondeu que “o controlo da despesa corrente primária é sempre um dos objetivos do Governo Regional, que encontra expressão em todas as propostas de orçamento e ao longo da execução orçamental