Teletrabalho ou trabalho

Neste último ano e meio, e por efeito colateral da Covid-19, as empresas e os trabalhadores foram confrontados a adaptar-se ao teletrabalho. De um momento para o outro, tudo mudou. Mas esta nova realidade trouxe para cima da mesa a discussão em torno da conciliação trabalho e da vida pessoal, assunto este que não pode nem deve ser varrido para debaixo do tapete.

Efetivamente, o teletrabalho trouxe diversas vantagens, não apenas para o trabalhador como também para a entidade patronal: autonomia, flexibilidade horária e produtividade.

Vejamos: uma maior autonomia, decidindo onde e quando realizar o trabalho, respeitando a carga horária estabelecida no seu contrato. Com o uso das novas tecnologias, permitiu uma maior flexibilidade horária neste sentido, ajustando as necessidades do trabalhador aos da respetiva empresa, havendo até uma maior produtividade e rentabilidade do trabalho. Com o teletrabalho não esgotava as formas de flexibilização de horário. Concentração de horário, isenção de horário, adaptabilidade, banco de horas, part- time são instrumentos que existem, podendo ser adaptados.

Por outro lado, esta maior autonomia do trabalhador, representou mais responsabilidade. Sim, houve menos controlo pelo empregador, no entanto, aquela fronteira entre tempo de trabalho e tempo de descanso evaporou-se. Numa tentativa de demonstrar que o trabalho se encontrava a ser executado, muitas vezes, o trabalhador esquecia da sua hora de saída, continuando a trabalhar neste regime até tarde o que na sua vida pessoal, certamente, tornou-se prejudicial. Neste sentido, é fundamental refletir e regulamentar o direito à desconexão, estabelecendo limites e protegendo, simultaneamente, os interesses dos trabalhadores e empregadores. É CRUCIAL manter-se o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal!

Passados os tempos de Estado de emergência em pleno estado de calamidade, deixou de estar prevista a assinalada “obrigatoriedade” de prestação de teletrabalho. Em agosto, o teletrabalho deixou de ser obrigatório, sendo apenas recomendado. Em outubro, com os avanços da vacinação, o teletrabalho deixou de ser recomendado, sendo o trabalho presencial a regra.

O mesmo é dizer que se regressou ao regime geral do Código do Trabalho que, numa perspetiva pós-pandemia, está agora desajustado, burocrático, de difícil aplicação. E num ápice, tudo muda outra vez. Regressamos ao tempo dos transportes públicos e às horas infernais de trânsito.

A pandemia trouxe o teletrabalho e uma nova visão de como esta realidade poderá ser proveitosa. As organizações poderão ter saído mais fortes desta pandemia se souberem aproveitar, em grande parte, o teletrabalho e as vantagens que a mesma acarreta. A virtude estará, pois, em encontrar um equilíbrio entre o crescimento e bom desenvolvimento das organizações e entre a possibilidade de garantir mais flexibilidade e autonomia aos trabalhadores com uma melhor conjugação entre trabalho e vida pessoal.

Certamente, o grande aspeto que a pandemia pôs em evidência relativamente ao trabalho, é que cada trabalhador é um ser humano com a sua liberdade, com a sua vida, com os seus deveres e direitos, com as suas opções, com a sua autonomia e determinação, com a sua saúde. Não apenas um elemento numa massa coletiva!

Alexandra Nepomuceno escreve à segunda-feira, de 4 em 4 semanas