(Des)marca da Madeira
Vamos estar sentados numa cadeira feita na Camacha com vimes da China, a comer pão de Santana com farinha do Brasil e a beber sidra do Faial com maçã da Nova Zelândia.
Foi ontem apresentado por Humberto Vasconcelos e será hoje aprovado pela maioria, mas o renovado documento que dita as exigências para que um produto regional possa ser inserido numa marca de proteção regional está longe de ser consensual, com a oposição a considerar existir um claro facilitismo que irá desvirtuar a génese da ideia. Está já em vigor desde 2011, mas será agora alvo de um upgrade, que o Governo Regional e a maioria parlamentar PSD/CDS considera pertinente, por ser dotado de maior amplitude.
Desde logo a permissão do uso de matérias-primas importadas no fabrico de artigos com marca ‘Produto da Madeira’, autorizado pelas novas regras propostas pelo Governo Regional, desde que contenha 50% regional, mereceu sérios reparos, com muita ironia à mistura.
O secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural indicou que 4.821 produtores agrícolas, agroalimentares e artesanais madeirenses já aderiram ao uso do selo ‘Produto da Madeira’ e um inquérito realizado em 2018 revelou que 97% dos consumidores manifestam preferência por produtos sinalizados com esta marca.
Humberto Vasconcelos disse ainda que o novo documento pretende agora alargar a utilização do distintivo a outros setores e criar o estatuto de Estabelecimento Parceiro, na sequência de um processo que mereceu parecer favorável de instituições regionais ligadas ao setor. Ou seja, o atual diploma será muito mais abrangente, assegurando, Humberto Vasconcelos, que “a incorporação de matérias-primas sem serem regionais são possíveis”, porque “não é por não ser 100% que deixa de ser regional”.
A oposição considera que está
Tânia Freitas, deputada do PS a ser desperdiçada uma oportunidade de diferenciar, claramente, o produto Madeira e, inclusive, ao invés, diz, irá contribuir para mais e maior injustiça entre produtores.
Ora, Ricardo Lume (PCP) teme “a banalização da marca Madeira” e Paulo Alves (JPP) questionou “onde estão as tomadas de medidas para fomentar o consumo de produtos regionais?”
Mas foi da bancada do PS que vieram as maiores críticas. Sílvia Silva apontou que “não é justo porque coloca em pé de igualdade um produto genuinamente regional com um outro que da Madeira apenas tem a água”, expressou.
Ainda do PS, Sara Silva, em estreia no que toca a intervenções, referiu que o novo enquadramento da marca “vem alargar o leque de produtos abrangidos de uma forma atabalhoada e com critérios duvidosos”, parecendo-lhe que “basta utilizar a água que nasce na Região e a eletricidade aqui gerada para produzir um produto digno de ostentar a marca, desvalorizando todos aqueles que se esforçam por produzir com qualidade”.