PSD propõe apoio aos Açores e exclui Madeira
O deputado à Assembleia da República Carlos Pereira denunciou ontem ao JM que o PSD apresentou uma proposta no parlamento nacional para subsidiar o comércio marítimo entre as ilhas açorianas e entre estas e o continente, prevendo uma ajuda de 10 milhões de euros por ano, e onde a Madeira é “ignorada”.
“O PSD apresentou uma proposta que vai a discussão em plenário – não sei se ainda antes da discussão do orçamento – que estabelece o regime de subsidiação à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e estas e o continente”, que prevê “apoios de 10 milhões de euros, por ano, no período de cinco anos”, disse.
Nos termos da projeto-lei 782/14, o transporte de mercadorias entre os Açores e o continente será apoiado em 50 milhões de euros nos próximos cinco anos, mas a Madeira fica de fora. A proposta “ignora de forma absolutamente olímpica, eu diria mesmo ostensiva, a Região Autónoma da Madeira”, sublinhou.
Carlos Pereira lembra que os fatores da descontinuidade territorial com o continente são ”exatamente iguais aos da Madeira”, e, por isso, não compreende a atitude do PSD, que por vezes faz “algumas intervenções mais musculadas sobre o que deve ser o comportamento do PS com as regiões autónomas”.
“Nunca houve da parte do PS a ousadia de discriminar negativamente a Madeira, como este caso que está a decorrer”, comparou.
“Lamento muito que o PSD tenha levado esta iniciativa à discussão, e a única coisa que poderei dizer é que votarei contra”, anunciou.
Para o deputado à Assembleia da República, se esta lei fosse aprovada representaria um ataque à competitividade dos produtos madeirenses.
“Se à partida os Açores são colocados numa posição de vantagem competitiva, porque os custos serão mais baixos para as empresas açorianas, seja a importação ou a exportação, é evidente que os madeirenses terão menos competitividade”, destacou.
Carlos Pereira disse ainda que este apoio aos Açores representaria “um murro no estômago da economia madeirense, o que é absolutamente inaceitável”.
Acreditando que a lei não passará na votação, o deputado reconhece que os arquipélagos são diferentes, mas as circunstâncias de estarem separados por mar são igual para ambos. O parlamentar até admitiria que houvesse diferenças no valor dos apoios, só não compreende é que a Madeira seja ignorada. “É preciso uma explicação consistente por parte do PSD”, pediu.