Troca gratuita de Bilhete de Identidade vitalício por Cartão do Cidadão

Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) defende a troca gratuita do Bilhete de Identidade vitalício pelo Cartão do Cidadão para os emigrantes, como incentivo a esta mudança que teria consequências, como o aumento de eleitores recenseados.

A ideia foi avançada pelo presidente do CCP, Flávio Martins, que falava no final da reunião anual do Conselho Permanente deste órgão consultivo do Governo para as questões das comunidades, que decorreu entre segunda-feira e quinta-feira, em Lisboa, com a presença de conselheiros de várias partes do mundo.

Flávio Martins recordou dados oficiais que apontam para a existência de 300.000 Bilhetes de Identidade vitalícios, propriedade de emigrantes portugueses.

“Como é vitalício, as pessoas não são obrigadas a trocar”, lembrou, acrescentando: “Se o Governo as intensivasse, isso talvez trouxesse um aumento dos recenseados eletronicamente [que é feito através do Cartão do Cidadão] e a inserção dessas pessoas na Segurança Social portuguesa, o que ser ia importante a nível social”.

Segundo Flávio Martins, o Governo português não tem levantado dificuldades a esta iniciativa e este ano, mais uma vez, o CCP reiterou o pedido.

“Espero que nos próximos anos, ou meses, antes de as pessoas falecerem, isso possa ser realizado”, disse.