Bruxelas já recebeu proposta de orçamento

A Comissão Europeia já recebeu projetos de planos orçamentais para o próximo ano de 18 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo de Portugal, que apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) a Bruxelas na sexta-feira.

A informação consta da página da internet do Executivo comunitário, na qual se especifica que a proposta portuguesa de OE2022 foi entregue na passada sexta-feira, juntamente com a de países como Áustria, França, Bélgica, Chipre, Estónia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Lituânia, Malta, Holanda, Eslovénia, Espanha.

Antes, na quinta-feira passada, chegaram a Bruxelas os projetos orçamentais para 2022 da Eslováquia, Finlândia, Letónia e Luxemburgo.

Dos países do euro, falta apenas Itália dar este passo.

Como previsto no Semestre Europeu, os países da zona euro têm de entregar os seus planos orçamentais a Bruxelas até ao dia 15 de outubro de cada ano, cabendo depois à Comissão emitir pareceres até ao dia 30 de novembro.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a Comissão Europeia considera que “agora não é o momento de apresentar uma avaliação dos planos individuais ou fornecer comentários sobre os elementos do mesmo”.

Ainda assim, Bruxelas ressalva que os orçamentos nacionais devem ter em conta o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o fundo pós-crise da covid-19, pedindo que se evite “uma retirada prematura do apoio orçamental” dado durante a pandemia.